Juiz explica o funcionamento de vara especializada

Uma palestra do juiz Eduardo Fagundes Lino, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Curitiba, encerrou os debates do Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-juvenil na internet na tarde desta sexta-feira (20).

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

Assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, a Instrução Normativa nº 3, que regulamenta os procedimentos judiciais e administrativos do STJ, ampliou a prerrogativa dos advogados que atuam no tribunal. A partir de agora, mesmo o advogado não constituído nos autos pode solicitar cópias...

Ministra Cármen Lúcia é eleita para cadeira efetiva no TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram na quarta-feira (18) a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para ocupar cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o dia 15 de abril de 2008 ela integra a Corte como ministra substituta. Com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo,...

Equipe multidisciplinar discute Pedofilia e Pornografia infantil

A violência sistêmica, as alterações na legislação que defende a criança e o adolescente e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes da ONU foram lembrados na abertura do Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet. O evento promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente...