TRF4 aplica nova sistemática do Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou a aplicar nesta semana uma nova sistemática nos casos de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral. A Resolução nº 62, que versa sobre a matéria, foi publicada na segunda-feira (26) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Tribunais transferem feriado de Dia do Servidor e prazos são suspensos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) transferiram as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei 8.112/90, para o dia 30 de outubro, sexta-feira. Na justiça estadual feriado foi transferido para 30 de novembro.

OAB reúne autoridades no segundo debate sobre o sistema carcerário

Depois de um debate entre representantes da sociedade civil, agora é a vez de reunir autoridades públicas numa mesa redonda para discutir o sistema carcerário do Paraná. O debate será realizado na quarta-feira (28), das 14h às 18h, pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, na sala 2 da...

Para presidente da OAB Paraná, Poder Judiciário precisa de gestão profissional

O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, defendeu nesta terça-feira (27) a profissionalização da gestão da Justiça. Ele participou em Curitiba da abertura do seminário para debater e atualizar o Planejamento Estratégico Institucional do Poder Judiciário do Paraná para o período 2009-2014. O seminário também foi acompanhado pelo...

OAB pede ao TJ reestruração de rede bancária que atende advogados

A OAB Paraná apresentou ao Tribunal de Justiça um pedido de reestruturação de todo o sistema bancário do Fórum Cível de Curitiba. Em reunião com o presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann, na manhã desta terça-feira (27) o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, e o conselheiro Marício...

Inscrições para Congresso das Cidades vão até a quinta-feira

As competências do advogado público municipal são diversas e abrange, além de questões administrativas como administração dos tributos municipais, cálculo do ISS, questão territorial dos municípios, licitações e contratos, convênios adninistrativos, relações com OSCIPs e parceria público-privadas, engloba também questões urbanísticas, ambientais, fiscal e de segurança.

Advogados recebem orientações médicas nos prédios da Justiça

As atividades da 1.ª Semana da Saúde da OAB Paraná, organizada pela Comissão da Mulher Advogada, começaram nesta segunda-feira (26) nos prédios do Fórum Cível, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal de Justiça e na sede da Seccional, em Curitiba.