Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência

A Constituição Federal recebeu mais três emendas nesta quarta-feira (11). Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média de três por ano. O texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho dos 558 constituintes.

OAB publica provimento sobre utilização de marcas da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na página 218 do Diário de Justiça de terça-feira (10), o provimento nº 135/09, que disciplina a utilização a marca oficial da OAB, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia,...

Advogados podem se inscrever para II Copa OAB de Tênis

Já estão abertas as inscrições para a II Copa OAB de Tênis, exclusiva de duplas, prevista para acontecer nos dias 28 e 29 de novembro. O evento é para advogados e advogadas, que vão se dividir em categorias para praticantes mais experientes e iniciantes, em duas chaves masculina e um...

TRF-4 determina aposentadoria de juiz de Umuarama

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a aposentadoria proporcional compulsória do juiz federal Jail Benitez de Azambuja, titular da Subseção Judiciária de Umuarama no Paraná, na última quarta-feira (4). Segundo a acusação, o juiz forjou um atentado contra a própria vida em Umuarama.

Tribunal disponibiliza guia de depósito judicial na internet

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região disponibilizou em seu site (www.trt9.jus.br) a possibilidade de gerar e imprimir guias de depósito judicial que ficarão vinculadas ao processo, mas não valem para o recolhimento do depósito recursal.

CNJ investiga lentidão no Judiciário do Paraná

Os jornais paranaenses destacaram em suas edições desta terça-feira (10), o início dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na justiça paranaense. A reportagem do jornal O Estado do Paraná, afirma que a inspeção vai analisar a morosidade na justiça. Confira o texto na íntegra: