A subseção da OAB de Santo Antonio da Platina, Norte do Paraná, participa da campanha para arrecadação de enxoval para a Casa Lar da cidade.
Professor alerta para importância de domínio sobre cálculos trabalhistas
A prática de cálculos trabalhistas é uma atividade necessária para os advogados que atuam na área do Direito do Trabalho. São cálculos de diversas verbas referentes aos ganhos dos trabalhadores que representam, ao final, a materialização da sentença.
Projetos de lei querem garantir eficácia da legislação penal
O senador Álvaro Dias participou na noite de sexta-feira (10) do Seminário Nacional da Lei de Execução Penal, promovido pela OAB Paraná. O senador falou sobre projetos de lei relativos à área de segurança pública e sistema penal que estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal.
OAB defende em audiência pública punição para quem violar prerrogativas
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu na quinta-feira (9), com veemência, a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 83/08) que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados.
Advogados e juristas discutem os 25 anos da Lei de Execução Penal
O advogado criminalista e membro da Associação Internacional de Direito Penal, Roberto Delmanto Júnior, fez a palestra de abertura do Seminário Nacional Lei de Execução Penal que a OAB Paraná promove até o sábado (11).
Pesquisa revela hábitos de vida e saúde dos advogados
Representantes da OAB Paraná e de conselhos profissionais ligados à área da saúde estiveram reunidos na quinta-feira (09), na sede da Seccional, para conhecer os resultados da pesquisa sobre os hábitos de vida dos advogados.
Câmara aprova restrições para ingressar com recursos no STF e STJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3778/08, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que restringe os chamados agravos de instrumento dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando um juiz ou tribunal de...
Presidente da Seccional participa de gravação do programa Fala Defensor!
O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, participa nesta sexta-feira (10), da gravação do programa Fala Defensor!, sobre o tema Implantação da Defensoria Pública no Paraná.
Penas alternativas sofrem resistência do judiciário e da sociedade
s penas alternativas poderiam ser uma solução para minimizar o quadro caótico do sistema carcerário brasileiro, porém a sua implementação encontra forte resistência na sociedade e no próprio Poder Judiciário. O tema foi discutido no Seminário dos 25 anos da Lei de Execução Penal.
Jurista René Ariel Dotti avalia os 25 anos de aplicação da LEP
A partir desta quinta-feira (9) a OAB Paraná sedia o Seminário Nacional Lei de Execução Penal (LEP) - Tem Volta? em comemoração aos 25 anos da lei, promulgada em 11 de julho de 1984.
TRT-PR cria 320 novas vagas para servidores efetivos
O projeto de lei que cria 320 cargos efetivos para o quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) foi sancionado na quarta-feira (8), pelo presidente em exercício José Alencar, onde recebeu o número 11.979.
CCJ do Senado aprova indicação de Roberto Gurgel para a PGR
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República.