O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região publicou no último dia 27 acórdão confirmando a ilegalidade da tributação sobre a antecipação de lucros estipulada por um regulamento da Superintendência Regional do INSS no Paraná.
Conselho Federal pede ao CNJ preferência a idosos na tramitação de ações
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, entrou com um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de ver regulamentada a adoção de procedimentos, pelo Poder Judiciário, que assegurem a preferência na tramitação de processos judiciais que tenham como parte...
Inviolabilidade da atuação do advogado será discutida no Senado
O projeto que define como crime impedir o trabalho do advogado será discutido em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, conforme requerimento aprovado na reunião de quinta-feira (28).
Subseção promove palestra sobre a Lei Maria da Penha
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Londrina promove na próxima terça-feira (2), a palestra Aspectos e Estudos sobre a Lei Maria da Penha. A advogada Rosilene Próspero é quem vai abordar o assunto.
TJ-PR destaca posição da OAB sobre trabalho de presos
As declarações do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, favoráveis à participação de presos no trabalho de mudança do Fórum Criminal de Curitiba do Centro da cidade para o bairro Santa Cândida foram destacadas por sites especializados e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Pesquisa avalia qualidade de vida dos advogados do Paraná
Está no ar, no site da OAB Paraná, uma pesquisa que pretende revelar os hábitos de vida dos advogados paranaenses. São perguntas sobre a saúde física, o emocional, a relação com amigos e familiares, e o ambiente em que o advogado vive.
Jurista Sérgio Ferraz faz a saudação em cerimônia de compromisso coletivo
O ex-presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), o jurista Sérgio Ferraz, fez a saudação para os novos advogados durante solenidade de compromisso coletivo na manhã desta quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu.
Advogados destacam a importância do Coadem para união sul-americana
Representantes da advocacia sul-americana estiveram presentes na cerimônia de inauguração da nova subseção de Foz do Iguaçu e sede do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), na noite de quarta-feira (27).
Debate sobre administração de escritórios atraiu grande número de advogados
O debate sobre os Aspectos funcionais e tributários das Sociedades de Advogados, que aconteceu na noite de quarta-feira (27) no auditório da Seccional, reuniu mais de 300 advogados interessados em conhecer soluções administrativas para os escritórios de advocacia.
Subseções promovem seus primeiros cursos para advogados
As subseções da OAB em Palotina e Guaíra oferecem em junho cursos de aperfeiçoamento para advogados, realizados pela Escola Superior de Advocacia (ESA). É a primeira vez que as duas subseções promovem cursos para os advogados de suas regiões. Neste ano, outras três subseções promoveram seus primeiros cursos com boa...
Inauguração de subseção de Castro foi prestigiada por autoridades
A direção da Ordem dos Advogados do Brasil e autoridades da região dos Campos Gerais prestigiaram a inauguração da sede da OAB (OAB) em Castro, na noite de terça-feira (26).
OAB Paraná critica declarações que colocam em dúvida trabalho de presos
Provocaram surpresa dentro da OAB Paraná as declarações de juízes e promotores contrários à participação de presos no trabalho de mudança do Fórum Criminal de Curitiba do Centro da cidade para o bairro Santa Cândida.