Leia o artigo Comentários à Lei 11.441/2007, do advogado Rafael Fernando Cardoso OAB PR 40035.
Subseção de Londrina leva reivindicações ao TRT e TJ
O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, e o presidente da subseção da OAB Londrina, Wilson Sokolowski, estiveram nesta terça-feira com a presidente do TRT da 9.ª Região, Wanda Santi Cardoso da Silva.
Presidentes de seccionais discutem qualidade dos cursos de Direito em março
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, informou nesta terça-feira (13) que a próxima reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais será realizada na sede do Conselho Federal da entidade nos dias 1.º e 2 de março.
Comissão é nomeada e começa a planejar atividades
A nova Comissão de Advogados Iniciantes foi nomeada nesta semana. O grupo, presidido pelo advogado Silvio Felipe Guidi, começa a organizar o calendário dos comitês de integração.
Corregedoria da Justiça institui comissão de estudos sobre a lei 11.441
A Corregedoria-Geral da Justiça instituiu uma comissão de estudos da lei nº 11.441. Em vigor desde 4 de janeiro, a lei possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual nos cartórios extrajudiciais.
Contrato entre advogado e cliente é título executivo, mesmo sem testemunhas
O STJ publicou acórdão que diz que contrato de honorários firmado entre advogado e cliente é título executivo e tem validade mesmo sem a assinatura de duas testemunhas.
Primeiras súmulas vinculantes devem entrar em vigor dentro de dois meses
O Supremo Tribunal Federal já tem prontos os enunciados de sete súmulas vinculantes. A previsão é que elas entrem em vigor dentro de dois meses.
Novos presidentes assumem nas subseções da OAB
Nesta semana serão empossados os presidentes das subseções de Assis Chateaubriand, Natalino Bariviera (segunda-feira, dia 12) e Prudentópolis, Luis Carlos Antonio (quarta-feira, 14).
Posses nas subseções de Pato Branco, Paranavaí e Guarapuava
A cerimônia de posse do advogado Erlon Antonio Medeiros na presidência da subseção de Pato Branco foi realizada na quinta-feira (08).
Morre Mozarte de Quadros
A OAB Paraná comunica o falecimento do advogado Mozarte de Quadros, aos 55 anos.
Morre o juiz Haroldo Sagboni Montanha Teixeira
O juiz Haroldo Sagboni Montanha Teixeira faleceu nesta quarta-feira (02).
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de março
O Setor de Processos Disciplinares da OAB Paraná divulgou o levantamento da produtividade de março de 2007.