Em publicação de 3 de fevereiro, o portal Jota aborda a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a Resolução 516/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A resolução acabava com varas empresariais regionais no estado. O portal destaca o questionamento da OAB Paraná e...
Propostas da OAB Paraná são incorporadas à legislação estadual sobre transação tributária
O Estado do Paraná incorporou à legislação estadual sugestões apresentadas pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná voltadas ao aperfeiçoamento da regulamentação da transação tributária. As mudanças constam do Decreto nº 12.430/2026, que alterou o Decreto nº 7.855/2024, responsável por regulamentar a Lei nº 21.860/2023 e instituir o programa...
Desconto à vista em dobro da anuidade 2026 da OAB Paraná entra na última semana
O desconto à vista em dobro da anuidade 2026 da OAB Paraná entra na última semana. Com valor congelado, a condição é válida até 10 de fevereiro. Para o exercício de 2026, a OAB Paraná manteve congelados os valores da anuidade e ampliou as vantagens para a classe, ao dobrar...
OAB Paraná abre edital para atuação voluntária das comissões no Espaço OAB Cidadania
A OAB Paraná vai lançar no próximo domingo, 1º de fevereiro, o edital para atuação voluntária no Espaço OAB Cidadania. Podem se inscrever as comissões da seccional interessadas em colaborar nas atividades desenvolvidas pelo projeto. O período de inscrições vai até 1º de março. O Espaço OAB Cidadania tem como...
CNJ atende pleito da OAB Paraná e suspende extinção das Varas Empresariais Regionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável à OAB Paraná e suspendeu os efeitos da Resolução nº 516-OE/2025 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que previa a extinção das Varas Empresariais Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. A decisão atende a pleito da seccional e...
Novo Regimento Interno do TED da OAB Paraná entra em vigor
Entrou em vigor o novo Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná. O texto foi homologado pelo Conselho Federal da OAB e publicado no Diário Oficial da OAB desta terça-feira (27/01/2026) (confira aqui). As alterações normativas atualizam e aperfeiçoam as regras de funcionamento do Tribunal,...
Seccionais da OAB lançam Pesquisa Nacional para mapear o impacto da IA Generativa na advocacia
Está no ar a Pesquisa Nacional “O Impacto da IA no Direito – edição 2026”, iniciativa que convida a advocacia brasileira a contribuir com dados e percepções sobre o uso da Inteligência Artificial Generativa na profissão. O levantamento busca identificar o que mudou desde 2025 e aprofundar a compreensão sobre...
TJ-PR define lista tríplice para renovação da composição no TRE-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) formou, na manhã desta segunda-feira (26/1), a lista tríplice para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), na classe da advocacia. A definição ocorreu em sessão do Pleno e contempla tanto a vaga de membro efetivo quanto a de membro substituto....
OAB Paraná lança campanha “Elas no Jogo” durante clássico Athletiba
A OAB Paraná lançou, no último fim de semana, a campanha “Elas no Jogo”, uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Desportivo voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher dentro e fora dos estádios. O lançamento na capital ocorreu durante o...
RPC TV divulga alerta sobre uso de vozes criadas por IA nos golpes do falso advogado
Uma reportagem veiculada na edição do Meio-Dia de terça-feira (20/1) alerta para a sofisticação do golpe do falso advogado, agora com as vozes que simulam a dos profissionais conhecidos, criadas por inteligência artificial (IA). A voz familiar dá ao cliente uma sensação de segurança que facilita o golpe. Por isso,...
Educação corporativa personalizada: ESA/PR lança cursos In Company
A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA/PR) traz uma novidade para 2026: o lançamento dos cursos In Company, com foco em educação corporativa personalizada para escritórios de advocacia. A iniciativa tem como objetivo levar a excelência acadêmica e prática da ESA diretamente para dentro dos escritórios, com programas...
Advogados de outros estados devem verificar necessidade de inscrição suplementar no Paraná
A OAB Paraná orienta advogados inscritos em outras seccionais que atuam no estado a verificarem a necessidade de realizar a inscrição suplementar. A medida é direcionada aos profissionais que patrocinam mais de cinco causas por ano no âmbito jurisdicional paranaense. A exigência está prevista no artigo 10, § 2º, do...

