Propostas da OAB Paraná são incorporadas à legislação estadual sobre transação tributária

O Estado do Paraná incorporou à legislação estadual sugestões apresentadas pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná voltadas ao aperfeiçoamento da regulamentação da transação tributária. As mudanças constam do Decreto nº 12.430/2026, que alterou o Decreto nº 7.855/2024, responsável por regulamentar a Lei nº 21.860/2023 e instituir o programa...

Novo Regimento Interno do TED da OAB Paraná entra em vigor

Entrou em vigor o novo Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná. O texto foi homologado pelo Conselho Federal da OAB e publicado no Diário Oficial da OAB desta terça-feira (27/01/2026) (confira aqui). As alterações normativas atualizam e aperfeiçoam as regras de funcionamento do Tribunal,...

TJ-PR define lista tríplice para renovação da composição no TRE-PR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) formou, na manhã desta segunda-feira (26/1), a lista tríplice para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), na classe da advocacia. A definição ocorreu em sessão do Pleno e contempla tanto a vaga de membro efetivo quanto a de membro substituto....

OAB Paraná lança campanha “Elas no Jogo” durante clássico Athletiba

A OAB Paraná lançou, no último fim de semana, a campanha “Elas no Jogo”, uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Desportivo voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher dentro e fora dos estádios. O lançamento na capital ocorreu durante o...

Educação corporativa personalizada: ESA/PR lança cursos In Company

A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA/PR) traz uma novidade para 2026: o lançamento dos cursos In Company, com foco em educação corporativa personalizada para escritórios de advocacia. A iniciativa tem como objetivo levar a excelência acadêmica e prática da ESA diretamente para dentro dos escritórios, com programas...