A instituição da Ordem dos Advogados do Brasil completou 75 anos. Em 18 de novembro de 1930, o então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, assina o Decreto n° 19.408, cujo artigo 17 cria a OAB.
Petições ao STJ e STF devem ser protocoladas na sede do TRF
O TRF da 4.ª Região informa que a partir de 21 de novembro as petições e recursos interpostos no Tribunal para apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ser protocolados exclusivamente na sede do tribunal.
Comissão de Orientação Jurídica instala Grupo de Trabalho em Guaratuba
A Comissão de Apoio e Orientação Jurídica da OAB-PR instalou no último dia 19, em Guaratuba, um grupo de trabalho para prestar atendimento à comunidade local.
Sala da OAB no térreo do Fórum Cível funciona em novo horário
A sala da OAB no térreo do Fórum Cível de Curitiba está abrindo mais cedo.
Liminar do STF garante atuação de advogados na CPI do Mensalão
Uma liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal garantiu a atuação dos advogados inscritos na OAB do Distrito Federal durante sessão de acareação da CPI do Mensalão.
CNJ vai analisar proposta de recesso apresentada pela OAB-PR
O Conselho Nacional de Justiça incluiu na pauta do dia 29 de novembro a discussão sobre a implantação de um recesso nas justiças estaduais, nos mesmos moldes do sistema utilizado pela Justiça Federal.
Comissões da OAB-PR participam do projeto Sesc Cidadão
Comissões da OAB-PR participam no dia 19 de novembro (sábado) da Feira de Serviços Gratuitos do projeto Sesc Cidadão em Tijucas do Sul.
IAP realiza Feiras de Atualização
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) promove em novembro Feiras de Atualização em Processo Civil, um projeto que reúne palestras, debates e painéis.
Presidentes de Subseções da OAB-PR se reúnem em Palmas
A OAB-PR realizou na sexta-feira (11 de novembro), em Palmas, na região Sul do Paraná, a 5.ª Reunião Regional de Presidentes de Subseções.
Comissão da OAB visita instalações do Educandário São Francisco
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR visita na próxima quinta-feira, 13 de outubro, às 14h30, as instalações do Educandário São Francisco, em Piraquara, que atende adolescentes em conflito com a lei.
Dallegrave Neto é designado para banca do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho designou o advogado paranaense José Affonso Dallegrave Neto como um dos juristas que vão fazer parte da banca nacional do concurso público para procuradores.
OPINIÃO DO ADVOGADO Leia o artigo Os resultados do referendo, do advogado João Luís Vieira Teixeira OAB-PR n.º 31156.