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A subseção de Santo Antonio da Platina será sede, no dia 13 de maio, do terceiro encontro regional promovido pela OAB-PR na atual gestão.

Depois de um alerta feito pela OAB-PR, o Tribunal de Justiça alterou o regulamento do concurso público para o cargo de juiz substituto. O edital passa a exigir comprovação de atividade jurídica por três anos.

A segunda edição do OAB Paraná em Revista vai ao ar nesta quarta-feira (31 de agosto), às 22 horas, pela TV Justiça.

A OAB-PR alerta os advogados para a mudança de horário no protocolo da Justiça Federal em Curitiba. A partir de 1.º de outubro, o protocolo da sede Ahú vai funcionar das 13h às 18h e o da sede Centro, das 9h às 20h.

A OAB-PR divulgou o gabarito da 1.ª fase do segundo Exame de Ordem deste ano. A prova objetiva foi realizada no dia 28 de agosto.

O Fórum pela Moralidade Eleitoral – criado pelo Conselho Federal da OAB em 19 de agosto – apresentará ao Congresso Nacional dois documentos.

A partir de 1.º de outubro, o protocolo da sede Centro da Justiça Federal em Curitiba começa a funcionar em horário ampliado, das 9h às 20h. A mudança é resultado de uma pesquisa aplicada pela OAB-PR.

A Superintendência Regional da Receita Federal da 9.ª Região Fiscal – Paraná encaminhou à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho um ofício esclarecendo uma dúvida sobre a utilização do DARF.

Divulgada a relação dos aprovados na primeira fase do 2.º Exame de Ordem deste ano. Clique aqui para conferir a lista.

OPINIÃO DO ADVOGADO Leia o artigo “Cooperativas – Adequado Tratamento Tributário e as Decisões dos Tribunais Brasileiros”, da advogada Isabel Cristina Szulczewski – OAB-PR n.º 34.385.

O juiz corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, Nacif Alcure Neto, publicou neste mês um provimento que cria regras para a emissão de certidões negativas e positivas.

Foram suspensos por 60 dias os prazos para que a Procuradoria da Fazenda Nacional se manifeste sobre as contribuições sociais nos processos em fase de liquidação ou execução.