Conselho Federal designa integrantes de comissão

O Conselho Federal da OAB designou os integrantes da Comissão de Temário da XIX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada entre os dias 25 e 30 de setembro de 2005, em Florianópolis (SC).

Direito Constitucional e Administrativo é tema de Congresso

O VI Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo teve início dia 27/10 e se estendeu até o dia 29 de outubro. O Congresso teve como tema o Direito Constitucional e Administrativo nas relações internacionais e foi realizado no Centro de Convenções do Bourbon Cataratas Resort & Convention Center, em Foz do...

TRF mantém cobrança de Cofins de advogados paulistas

O TRF da 3ª Região negou a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as sociedades de advogados de São Paulo. A decisão contraria pedido da OAB-SP, que havia obtido em 1ª instância liminar contra a contribuição, mas foi cassada em março. No julgamento do mérito,...

Presidente da OAB-PR visita região Oeste

O presidente da OAB-PR,Manoel Antonio de Oliveira Franco, cumpriu uma agenda de visitas e reuniões em 28 de outubro na região Oeste do Paraná. No início da tarde, assinou a escritura de um terreno doado pela Prefeitura de Goioerê à OAB-PR. Depois, se reuniu com diretores da Subseção de Marechal...

Três grupos trabalham na criação do Centro Judiciário

O trabalho da Comissão Especial que estuda a criação do Centro Judiciário do Ahú, designada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas, foi dividido em três grupos de ação. Um deles para tratar de assuntos legais e institucionais, outro de questões financeiras e outro da estrutura física. A OAB-PR é...

Presidente da OAB-PR conversa com universitários

Estudantes da Universidade do Norte do Paraná (Unopar) em Londrina assistiram na noite do dia 26 de outubro a palestra com o presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco. Dia 28/10 à noite, o presidente apresenta palestra a alunos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Marechal...

Reforma Tributária no centro da discussão

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná promoveu na quinta-feira (21 de outubro)o seminário "A Reforma Tributária e seu Impacto na Indústria". O encontro tratou de aspectos da nova Reforma Tributária e teve participantes de diversas áreas. O secretário-geral em exercício da OAB-PR, José Francisco Machado de Oliveira, e...

Comissão visita Educandário São Francisco

A comissão criada pela OAB-PR para avaliar o sistema que atende adolescentes em conflito com a lei realizou em 22 de outubro a primeira visita a uma das oito unidades de internamento do estado. O trabalho começou pelo Educandário São Francisco, em Piraquara.

Seccional divulga relação de inscritos para vaga

A OAB-PR publicou no Diário da Justiça do Estado de 22 de outubro, a relação dos inscritos para habilitação em lista sêxtupla, destinada a preencher uma vaga para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná.

Começa na quinta-feira o I Congresso de Mídia, Violência e Cidadania

A Subseção de Cascavel e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania promovem, com o apoio da iniciativa privada, o I Congresso de Mídia, Violência e Cidadania, entre os dias 28 e 30 de outubro, no Centro de Convenções e Eventos de Cascavel. A OAB-PR será representada pelo Conselheiro Nilberto...

ESA promove cursos

A Escola Superior de Advocacia (ESA) de Londrina promoveu dois cursos em outubro. O curso sobre “Processo do Trabalho”, que começou dia 25/10, teve duração de 60 horas. O curso de “Matemática Financeira para Advogados” teve duração de 30 horas e começou em 29 de outubro.