Foi inaugurado nesta quinta-feira (8 de dezembro) o novo prédio da Vara do Trabalho de Paranavaí. Na solenidade de inauguração, estiveram presentes o presidente do TRT da 9.ª Região, juiz Fernando Eizo Ono, e o conselheiro da OAB-PR Edilson Avelar Silva.
Anuidade da OAB não tem natureza tributária
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece que as anuidades cobradas pela a OAB não têm natureza tributária.
Bacharéis recebem o título de advogado
A OAB-PR concedeu nos últimos dias títulos de advogado a 56 bacharéis em Direito. Os compromissos foram prestados nas cidades de Maringá e Londrina. Para conferir a lista, clique aqui.
TRT desenvolve sistema de consulta processual para advogados
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região está desenvolvendo um projeto para facilitar a consulta processual. A medida é resultado de um pedido que vem sendo apresentado pela OAB-PR desde 2003.
Propostas de mudanças
O diretor tesoureiro da OAB-PR, advogado Manoel Cachenski Daher, descreve num artigo alguns dos conflitos criados por propostas de modificação do Código de Processo Civil. Clique aqui para conhecer o artigo na íntegra.
Atendimento a vítimas de crimes
Um serviço de Atendimento a Vítimas de Crime será instalado pela primeira vez no interior do Paraná. O projeto, criado pela Comissão de Vítimas de Crime da OAB-PR, já funciona em Curitiba e será estendido à Subseção de Ibaiti. O trabalho é coordenado pela presidente da comissão, Rosi Dequech.
OAB-PR divulga edital para lista sêxtupla do Tribunal de Alçada
A Diretoria da OAB-PR publicou no Diário da Justiça do Paraná, dia 9 de setembro, edital de inscrição em lista sêxtupla para provimento de uma vaga reservada para o quinto constitucional do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. Clique aqui para conhecer a íntegra do documento.
OAB-PR presente em solenidade de posse dos membros de Comissões
O vice-presidente da OAB-PR, José Tadeu Saliba, representou a Seccional na solenidade de posse dos membros de Comissões da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, realizada no Instituto dos Advogados do Paraná, dia dois de setembro.
Vara de Família é tema de palestra em setembro
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica está promovendo palestra sobre Temas Atuais da Vara de Família IV Ação de Prova de Filiação, dia 28 de setembro, às 18h30, na Rua Cândido Lopes, 146, 6º andar.
Presidente do Conselho Federal recebe título no Paraná
O presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, receberá dia 10 de setembro o título de Cidadão Honorário do Paraná. A solenidade, às 18 horas, será no Teatro Marista, em Ponta Grossa, cidade onde reside e tem escritório.
TRF anuncia instalação de mais uma Vara Federal
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, anunciou dia três de setembro que Londrina receberá mais uma Vara Federal. O magistrado informou a medida durante a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) no município paranaense.
Cidade se tornará sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal
Na mesma solenidade, o Presidente do TRF da 4a Região marcou para quatro de novembro a instalação da primeira Vara de Jacarezinho, que se tornará sede de uma Subseção Judiciária da Justiça Federal e ficará responsável por julgar casos de municípios que atualmente estão sob a jurisdição de Londrina.