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De 20 de dezembro de 2004 a 9 de janeiro de 2005, a Seccional, Subseções e salas da OAB-PR instaladas nos Fóruns, estarão em férias coletivas. O expediente volta ao normal em 10 de janeiro.

O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, cumprimenta todos os advogados do Paraná pelo transcurso do Dia do Advogado. Clique aqui para conhecer a íntegra da mensagem.

A OAB-PR divulga a lista dos 422 aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 2004. Os nomes podem ser conferidos neste site.

O Tribunal de Justiça passará a receber petições por meio de um sistema que pode ser comparado ao de um “drive-thru”. Uma resolução aprovada pelo Órgão Especial autoriza a Secretaria do TJ a implantar o Sistema de Recebimento por Auto-Atendimento (veicular).

Advogados interessados em participar da segunda edição do Prêmio Evandro Lins e Silva têm até o dia 8 de novembro. para se inscrever. O prêmio é promovido pela Direção-Geral da Escola Nacional de Advocacia, do Conselho Federal da OAB.

O Presidente do Conselho Federal da OAB desafiou a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) a discutir com a entidade dos advogados o aperfeiçoamento do sistema de quinto constitucional.

A insistência reiterada e injustificada da parte em recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho a fim de sustar a execução trabalhista pode caracterizar a litigância de má-fé que acarreta em indenização de 20% a favor do outro litigante e multa de 1% sobre o valor atualizado da causa.

Sob o comando da advogada Márcia Caldas Vellozo Machado, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, o grupo reunido para avaliar a situação das instituições de internamento de adolescentes do estado vai fazer um levantamento sobre o perfil das instituições

A vice-presidente do TRF da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou a suspensão dos prazos para que as partes preparem os recursos a serem protocolados perante a corte, assim como dos prazos processuais em favor da Caixa Econômica Federal (CEF).

A OAB-PR ajuizou ação coletiva (processo nº 2004.70.00.033145-0) contra o Governo do Estado para pleitear o pagamento dos honorários dos advogados que trabalharam no programa “Assistência Judiciária”.

A OAB-PR está divulgando a Ata da 7ª Reunião da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Seccional, realizada dia 23 de setembro de 2004. Para ter acesso ao documento, clique aqui.

Confira a relação de Aprovados após análise dos recursos da 1º Fase do 2º Exame de Ordem de 2004.