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Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece que as anuidades cobradas pela a OAB não têm natureza tributária.

A OAB-PR concedeu nos últimos dias títulos de advogado a 56 bacharéis em Direito. Os compromissos foram prestados nas cidades de Maringá e Londrina. Para conferir a lista, clique aqui.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná divulgou a relação dos profissionais que tiveram as inscrições deferidas para concorrer à lista sêxtupla para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. Para conferir a lista, clique aqui.

O Conselho Pleno da OAB Paraná encaminhou ao presidente do Conselho Federal da Ordem, Roberto Antônio Busato, um ofício pedindo providências contra a Súmula número 306, do Superior Tribunal de Justiça.

Um serviço de Atendimento a Vítimas de Crime será instalado pela primeira vez no interior do Paraná. O projeto, criado pela Comissão de Vítimas de Crime da OAB-PR, já funciona em Curitiba e será estendido à Subseção de Ibaiti. O trabalho é coordenado pela presidente da comissão, Rosi Dequech.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região está desenvolvendo um projeto para facilitar a consulta processual. A medida é resultado de um pedido que vem sendo apresentado pela OAB-PR desde 2003.

O diretor tesoureiro da OAB-PR, advogado Manoel Cachenski Daher, descreve num artigo alguns dos conflitos criados por propostas de modificação do Código de Processo Civil. Clique aqui para conhecer o artigo na íntegra.

Na mesma solenidade, o Presidente do TRF da 4a Região marcou para quatro de novembro a instalação da primeira Vara de Jacarezinho, que se tornará sede de uma Subseção Judiciária da Justiça Federal e ficará responsável por julgar casos de municípios que atualmente estão sob a jurisdição de Londrina.

A Diretoria da OAB-PR publicou no Diário da Justiça do Paraná, dia 9 de setembro, edital de inscrição em lista sêxtupla para provimento de uma vaga reservada para o quinto constitucional do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. Clique aqui para conhecer a íntegra do documento.

O vice-presidente da OAB-PR, José Tadeu Saliba, representou a Seccional na solenidade de posse dos membros de Comissões da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, realizada no Instituto dos Advogados do Paraná, dia dois de setembro.

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica está promovendo palestra sobre Temas Atuais da Vara de Família IV – Ação de Prova de Filiação, dia 28 de setembro, às 18h30, na Rua Cândido Lopes, 146, 6º andar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, receberá dia 10 de setembro o título de Cidadão Honorário do Paraná. A solenidade, às 18 horas, será no Teatro Marista, em Ponta Grossa, cidade onde reside e tem escritório.