O plenário do Senado aprovou o texto base da reforma do Judiciário, em primeiro turno. Foram 62 votos favoráveis e um contra a emenda. Entre os pontos principais estão o controle externo do Ministério Público e do Judiciário e a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores promove curso de férias em Curitiba
A Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores está promovendo em Curitiba o Curso Básico de Formação em Mediação e Arbitragem.
Comissão de Meio Ambiente da Subseção da OAB transmite vídeo sobre impacto ambiental
A Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Cascavel está convidando todos os advogados para assistir a um vídeo sobre Impacto Ambiental, que será transmitido na própria Subseção, dia 8 de julho às 19h30, no Edifício Cima, 2º andar.
Comissão da Seccional não promoverá curso por falta de participantes
Por falta de inscrições, foi cancelado o curso que a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR pretendia realizar em Ponta Grossa, tendo como tema Desenvolvimento Pessoal e de Relacionamento na Advocacia.
Seccional recebe elogios pelo evento Prerrogativas Profissionais dos Advogados
O presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos encaminhou ofício à OAB-PR elogiando a promoção do evento Prerrogativas Profissionais dos Advogados, realizado nos dias 24 e 25 de junho.
Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR analisa projeto
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR, sob a presidência do advogado Aldaci do Carmo Capaverde, promoveu reunião dia dois de junho, para analisar projeto de diretrizes da comissão.
Comissão da Criança e do Adolescente realizará curso de capacitação
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, sob a presidência da advogada Márcia Caldas Vellozo Machado, promoveu reunião dia três de junho na qual, entre outros temas, foi debatido curso de capacitação a ser promovido sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Miguel Reale Júnior e René Dotti abrirão simpósio da OAB-PR sobre Prerrogativas dos Advogados
A OAB-PR promoverá em Curitiba, nos dias 24 e 25 de junho, o simpósio Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e o Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos de criação do Estatuto da Advocacia e da OAB. Miguel Reale Júnior e René Ariel Dotti abrirão o evento.
Anamatra questiona no STF lei que transforma cargos em comissão
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ajuizou ADIn junto ao STF contestando os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.873/04, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no quadro de pessoal da secretaria do TST.
Justiça Federal promove treinamento a advogados sobre processamento eletrônico
O Presidente da OAB-PR recebeu ofício do Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, João Pedro Gebran Neto, comunicando que a Justiça Federal Seção Judiciária do Paraná promoverá treinamento sobre o processamento eletrônico a ser utilizado no Juizado Especial Federal Cível.
Corregedoria Geral da Justiça orienta juízes sobre assistência judiciária gratuita
A Corregedoria Geral da Justiça do Paraná recomendou aos juízes que procurem decidir de plano os pedidos de assistência judiciária gratuita, examinando a conveniência e oportunidade de impor exigências que, a rigor, não estão contempladas na lei específica.
Estatuto da Advocacia e da OAB completa 10 anos
Dia 4 de julho o Estatuto da Advocacia e da OAB completou 10 anos. Na mesma data de 1994, o então presidente da República, Itamar Franco (hoje Embaixador do Brasil na Itália), sancionava a Lei 8.906 criando o Estatuto da Advocacia e da OAB.