Foi inaugurado nesta quinta-feira (8 de dezembro) o novo prédio da Vara do Trabalho de Paranavaí. Na solenidade de inauguração, estiveram presentes o presidente do TRT da 9.ª Região, juiz Fernando Eizo Ono, e o conselheiro da OAB-PR Edilson Avelar Silva.
Anuidade da OAB não tem natureza tributária
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece que as anuidades cobradas pela a OAB não têm natureza tributária.
Bacharéis recebem o título de advogado
A OAB-PR concedeu nos últimos dias títulos de advogado a 56 bacharéis em Direito. Os compromissos foram prestados nas cidades de Maringá e Londrina. Para conferir a lista, clique aqui.
OAB divulga lista de inscrições deferidas
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná divulgou a relação dos profissionais que tiveram as inscrições deferidas para concorrer à lista sêxtupla para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. Para conferir a lista, clique aqui.
Atendimento a vítimas de crimes
Um serviço de Atendimento a Vítimas de Crime será instalado pela primeira vez no interior do Paraná. O projeto, criado pela Comissão de Vítimas de Crime da OAB-PR, já funciona em Curitiba e será estendido à Subseção de Ibaiti. O trabalho é coordenado pela presidente da comissão, Rosi Dequech.
TRT desenvolve sistema de consulta processual para advogados
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região está desenvolvendo um projeto para facilitar a consulta processual. A medida é resultado de um pedido que vem sendo apresentado pela OAB-PR desde 2003.
Propostas de mudanças
O diretor tesoureiro da OAB-PR, advogado Manoel Cachenski Daher, descreve num artigo alguns dos conflitos criados por propostas de modificação do Código de Processo Civil. Clique aqui para conhecer o artigo na íntegra.
Presidente do Conselho Federal recebe título no Paraná
O presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, receberá dia 10 de setembro o título de Cidadão Honorário do Paraná. A solenidade, às 18 horas, será no Teatro Marista, em Ponta Grossa, cidade onde reside e tem escritório.
TRF anuncia instalação de mais uma Vara Federal
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, anunciou dia três de setembro que Londrina receberá mais uma Vara Federal. O magistrado informou a medida durante a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) no município paranaense.
Cidade se tornará sede de Subseção Judiciária da Justiça Federal
Na mesma solenidade, o Presidente do TRF da 4a Região marcou para quatro de novembro a instalação da primeira Vara de Jacarezinho, que se tornará sede de uma Subseção Judiciária da Justiça Federal e ficará responsável por julgar casos de municípios que atualmente estão sob a jurisdição de Londrina.
OAB-PR divulga edital para lista sêxtupla do Tribunal de Alçada
A Diretoria da OAB-PR publicou no Diário da Justiça do Paraná, dia 9 de setembro, edital de inscrição em lista sêxtupla para provimento de uma vaga reservada para o quinto constitucional do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. Clique aqui para conhecer a íntegra do documento.
OAB-PR presente em solenidade de posse dos membros de Comissões
O vice-presidente da OAB-PR, José Tadeu Saliba, representou a Seccional na solenidade de posse dos membros de Comissões da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, realizada no Instituto dos Advogados do Paraná, dia dois de setembro.