O desembargador federal João Surreaux Chagas, do TRF da 4ª Região, confirmou a liminar da Justiça Federal de Cascavel que liberou o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Sudoeste do Paraná de pagar a alíquota de 7,6% da Cofins.
Palestra com o advogado Sandro Mansur Gibran
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR promoveu em Curitiba, no dia 17 de novembro, a palestra O conceito de Consumidor e sua extensão legal, com o advogado Sandro Mansur Gibran. A palestra foi realizada no Instituto dos Advogados do Paraná, na Rua Cândido Lopes, 128, 1.º andar.
TST retoma contagem de prazos da União a partir do dia 13
A Justiça do Trabalho retomará dia 13 de maio a contagem dos prazos processuais envolvendo União, autarquias e fundações públicas, suspensos desde o último dia 15 de março em virtude da greve na Advocacia Geral da União (AGU).
TRF da 4ª Região prevê finalização próxima do movimento
O presidente do TRF da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, comunicou à OAB-PR que, na Seção Judiciária do Paraná, 34 Varas Federais estão em atividade normal, 13 permanecem com os prazos suspensos e que, segundo informações, o movimento cessará dentro de uma semana. O ofício do magistrado...
Governador em exercício encaminhará projeto do Centro Judiciário do Ahu
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Oto Sponholz, na condição de Governador do Estado em exercício, deverá encaminhar nesta semana, à Assembléia Legislativa, projeto de construção do Centro Judiciário do Ahu.
Umuarama terá 1ª Vara de Juizado Especial Federal
A Justiça Federal do Paraná inaugurará dia 17 de maio a 1ª Vara especializada em causas do Juizado Especial Federal (JEF) em Umuarama.
Vara do Juizado Especial Federal de Maringá recebe processo virtual
A Vara de Juizado Especial Federal de Maringá receberá, dia 14 de maio, a implantação do e-proc, ou processo eletrônico (ou, ainda, processo virtual).
TST retoma contagem dos prazos processuais da União
O Presidente do TST deverá comunicar neste dia 10 de maio à Advocacia Geral da União a retomada da contagem dos prazos processuais relativo às demandas em que a União, as autarquias e as fundações públicas federais façam parte.
Denúncia da OAB leva à prisão de falso advogado em Curitiba
Uma Notícia Crime protocolada pela OAB Subseção de Curitiba perante o Juízo da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba culminou com a prisão de Neviton Pretti Caetano, diretor da Empresa Vera Cruz Assessoria e Consultoria e do site designado TV INJUSTIÇA.
Presidente do Conselho Federal da OAB fará palestra no Parará
O Presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, fará dia 13 de maio, em Pitanga, a conferência de encerramento da da II Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades do Centro do Paraná.
OAB concede título a 29 bacharéis
A OAB-PR concedeu nesta terça-feira o título de advogado a 29 bacharéis em Direito. A solenidade foi dirigida pelo presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco. Os novos advogados foram saudados pela presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Marcia Caldas Vellozo Machado.
Pedido de Vista
Os ministros da Corte Especial do STJ decidiram no último dia cinco de maio que o pedido de vista será apenas por uma sessão. Ou seja, quando um ministro decidir pela retirada do processo do julgamento para melhor analisá-lo deverá trazê-lo na próxima sessão.