A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade projeto do deputado Jocelito Canto conferindo o título de Cidadão Honorário do Paraná ao presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, catarinense de nascimento mas que ainda menino radicou-se em Ponta Grossa.
Pedido de Vista
Os ministros da Corte Especial do STJ decidiram no último dia cinco de maio que o pedido de vista será apenas por uma sessão. Ou seja, quando um ministro decidir pela retirada do processo do julgamento para melhor analisá-lo deverá trazê-lo na próxima sessão.
Seccional renova alerta sobre a proliferação indiscriminada de cursos
O Presidente da Seccional concedeu, dia seis de maio, entrevista ao programa Bom Dia Paraná, da TV Paranaense, na qual analisou o problema da permissão, pelo Governo Federal, da proliferação indiscriminada de cursos jurídicos sem infra-estrutura e sem condições de ensino, e as conseqüências nefastas desse processo para a sociedade.
Comissão da Seccional debate advocacia dativa e link no site
A Comissão de Advogados Iniciantes da OAB-PR promoveu reunião dia três de maio para debater questões relativas à advocacia dativa e a link no site da Seccional.
Comissão define métodos de trabalho e metas para 2004
A Comissão de Serviço Público da Seccional realizou, dia cinco de maio, reunião na qual definiu métodos de trabalho, metas e cronograma para o ano de 2004.
Comissão distribui processos e estabelece calendário
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-PR esteve reunida dia sete de maio, quando procedeu a distribuição de processos e estabeleceu o calendário de atividades para este ano.
Comissão avalia propostas e define cursos e eventos
A Comissão do Meio Ambiente da Seccional promoveu dia sete de maio reunião para análise de propostas de Subcomissões, programação de cursos e outros eventos para o biênio 2004/2005.
Assume o novo Presidente do Tribunal de Alçada do Paraná
O Tribunal de Alçada do Paraná tem novo Presidente: é o juiz João Luís Manasses de Albuquerque, que assumiu dia três de maio. Ele substitui Josué Deininger Duarte Medeiros, que foi promovido por merecimento a desembargador do Tribunal de Justiça.
CNE promete maior rigor na abertura e fiscalização de cursos jurídicos
O Conselho Nacional de Educação, do MEC, ratificou a representantes da OAB a intenção de tornar mais rígidos os critérios de abertura e funcionamentos de cursos jurídicos no Brasil.
Presidente do TJ-RS condena prepotência de alguns juízes
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, afirmou em pronunciamento que se uma pessoa quiser conversar com o juiz, é o juiz quem deve atendê-la é uma obrigação social. Ele lamentou o uso, por alguns juízes, da prepotência que é o pior dos defeitos.
MP encaminha à Polícia Federal denúncia de advogados
Por designação da Diretoria da Seccional, o Vice-Presidente José Tadeu Saliba manteve contato com a Procuradora Chefe do Ministério Público Federal no Paraná para debater o andamento de notícia-crime formulada por advogados sobre irregularidades na distribuição de feitos no TRT da 9ª Região.
2º Fase do 1º Exame de Ordem de 2004
Consulte a nota na 2º Fase do 1º Exame de Ordem de 2004.