O Presidente da OAB-PR designou a Secretária Geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Maria Helena Kuss, para representar a Seccional na solenidade de comemoração dos Quarenta Anos do Cine Vitória, a ser realizada no dia 26 no Centro de Convenções de Curitiba.
TRF aprova criação de varas em Pato Branco e Concórdia
A Corte Especial do TRF da 4a Região aprovou, dia 22, por unanimidade, a instalação de duas novas varas na Região Sul, uma em Pato Branco, no Paraná, e outra em Concórdia, Santa Catarina.
TJ pede ampliação de receitas para estatização das serventias
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná enviou ofício à Presidência da OAB-PR informando ter proposto ao Poder Executivo ampliação de 8,5% para 9,8% do percentual da receita líquida estadual ao Poder Judiciário, para dar condições à estatização das serventias judiciais.
Seccional designa advogado para defender militar
O Presidente da OAB-PR designou o advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro para atuar como defensor dativo no processo disciplinar no qual figura como acusado um 1o Sargento PM RR.
Justiça Federal do Paraná promove audiências de conciliação em ações habitacionais
A Justiça Federal vai realizar em Curitiba, entre os dias 26 e 30 de abril, 105 audiências de conciliação em ações habitacionais que já tramitam em grau de recurso no TRF da 4ª Região.
JF determina que auditores em greve realizem fiscalização no Porto
A Vara Federal de Paranaguá concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Paraná determinando que os auditores fiscais da Receita Federal, mesmo em greve, viabilizem o embarque e desembarque de mercadorias, realizando todos os atos de fiscalização necessários.
Seminário discute ampliação das competências da Justiça do Trabalho
No dia 14 de maio será realizado no auditório do Sesc, em São Paulo, o Seminário Propostas para Reforma do Processo do Trabalho, em que será analisada a questão da ampliação das competências da Justiça do Trabalho.
Instituto lança livro sobre Direito do Consumidor
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançou pela Editora Globo o guia O fornecedor e os direitos do consumidor. O livro é um estudo sobre o Código do Consumidor, relacionando as preocupações e os cuidados dos legisladores.
OAB-PR pleiteia solução imediata para suspensão dos prazos da União
O Presidente da OAB-PR enviou ofícios a diversas autoridades pleiteando uma solução urgente e eficaz para a desastrosa situação criada com a suspensão da contagem dos prazos processos em processos envolvendo a União, decorrente da greve dos advogados públicos federais.
Subseções terão delegados da Caixa de Assistência
O presidente da Caixa de Assistência da OAB-PR, Maurício Sagboni Montanha Teixeira, encaminhou ofício a todas as Subseções solicitando a indicação de um advogado por Subseção para atuar como Delegado da Caixa.
Presidente da Seccional reúne-se com Diretoria da Subseção de Guarapuava
O Presidente da OAB-PR manteve reunião com a Diretoria da Subseção de Guarapuava, no último dia 20, para análise de várias questões de âmbito administrativo.
Direção da OAB-PR suspende 101 advogados
A direção da Seccional publicou edital suspendendo 101 advogados do exercício profissional, em todo o território nacional, por períodos de até 12 meses, prorrogáveis até a efetiva prestação de contas junto à entidade de classe.