Advocacia terá mais celeridade com levantamento de RPVs via pix

A advocacia terá mais celeridade para o levantamento das requisições de pequeno valor (RPVs) por meio de crédito via pix, inovação desenvolvida pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é simplificar o processo de recebimento de valores que, inicialmente, serão de até R$ 5mil, ou seja, declaradamente isentos de tributação. A...

Projeto Fala Advocacia: OAB-PR sustentará posição da advocacia previdenciária acerca da regulamentação da Instrução Concentrada no âmbito do TRF4

Após consultar a advocacia previdenciária do estado por meio do Projeto Fala Advocacia, a OAB Paraná irá aderir à assinatura da resolução conjunta que determina a regulamentação da Instrução Concentrada (IC) no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. A proposta busca normatizar a substituição da audiência de instrução pela...