Uma reflexão sobre a trajetória democrática do Brasil, notadamente sobre os 40 anos de redemocratização pós ditadura militar, marcaram a noite inaugural do I Congresso Jurídico Integrado (Conjuri) de Toledo, na noite de terça-feira (20/5), no auditório da PUC Toledo. O evento, que ganhou renome em Maringá e agora se...
OAB Paraná publica edital de lista sêxtupla para desembargador do TJ-PR pelo quinto constitucional da advocacia
A OAB Paraná publicou no último dia 19 de maio o edital processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador ou desembargadora destinada à advocacia pelo quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). As inscrições serão abertas após 15...
TED lança curso de formação de conselheiros instrutores do TED com edições presenciais em Londrina e Maringá
A OAB Paraná, por meio da Escola de Ética e Disciplina da ESA-OAB/PR, lança o Curso de Formação de Conselheiros Instrutores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Com abordagem prática e metodologia inovadora, a iniciativa integra os Eixos de Educação Digital e TED e tem como objetivo qualificar e...
Ministro Sérgio Kukina fará palestra sobre recursos repetitivos no TJ-PR
Uma palestra do Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será o ponto central do evento “Notas sobre os Recursos Repetitivos”, a ser realizado na quinta-feira, 22 de maio de 2025, às 18h, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Na ocasião, será também lançado...
Conselho Pleno aprova por aclamação proposição de aperfeiçoamento da Lei Julia Matos
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, por aclamação, as proposições de aperfeiçoamento da Lei Julia Matos (Lei 13.363/16) apresentadas por um grupo de trabalho instituído na gestão da Presidente Marilena Winter visando assegurar que a legislação acompanhe as transformações sociais e as demandas contemporâneas das mulheres na advocacia. O...
Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição
A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (16) a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026. O levantamento poderá ser respondido até 25 de maio....
OAB-PR reafirma compromisso com os direitos da população LGBTI+ no Dia Internacional Contra a LGBTfobia
Neste 17 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional Contra a LGBTIfobia, a OAB Paraná reforça seu compromisso com a promoção dos valores fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente o disposto em seu artigo 3º: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,...
Transparência: Conselho Pleno da OAB Paraná aprova proposta para levar ao CFOAB debate sobre participação de magistrados em eventos
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou nesta sexta-feira (16) a autorização para que a seccional provoque o Conselho Federal (CFOAB) a fim de que atue institucionalmente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retomar o debate sobre transparência na participação de magistrados em eventos e na prática da...
Prazo de 10 dias a partir da intimação no sistema Projudi está garantido após diálogo entre a OAB Paraná e o TJ-PR
Após diálogo entre a OAB Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a corte garantiu o prazo de 10 dias entre a intimação no sistema Projudi e a publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Como anunciado no dia 14 de maio, o intervalo será mantido no...
Maringá se prepara para receber os Jogos da Advocacia Paranaense 2025
De 19 a 22 de junho, Maringá será o ponto de encontro da advocacia paranaense durante a 7ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense (JAPs). Promovido pela OAB Paraná, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), a subseção de Maringá e a Comissão de Esportes da seccional,...
Atuação da OAB-PR junto ao TJ garante manutenção dos 10 dias para leitura de intimações no Projudi
A atuação da OAB Paraná junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) assegurou a manutenção do prazo de 10 dias para leitura de intimações no sistema Projudi, apesar da entrada em vigor da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A permanência dessa sistemática, já conhecida pela advocacia,...
Inscrições para participação no PROEX das Comissões são prorrogadas até 30 de maio
As inscrições para participação no PROEX das Comissões foram prorrogadas até 30 de maio. Por meio do edital, a OAB Paraná disponibilizará R$200 mil para financiamento o desenvolvimento de projetos estratégicos e inovadores dentro das Comissões, sejam elas da Seccional ou das Subseções. Os modelos do projeto e do plano...