Recorte Eletrônico da OAB Paraná foi atualizado de acordo com prazos do DJEN

A OAB Paraná informa que o Recorte Eletrônico da seccional foi atualizado e já está sendo enviado de acordo com os prazos no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O serviço de recorte oferecido aos advogados pela OAB Paraná é gratuito. Os advogados interessados em receber o recorte eletrônico gratuito...

Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná acompanha diligência das Polícias Militar e Civil

A OAB Paraná informa que acompanhou, nesta segunda-feira (12), as diligências das Polícias Civil e Militar no cumprimento dos mandados contra um advogado suspeito de tentar detonar uma bomba no Terminal do Boqueirão, em Curitiba. Os advogados Vinícius Mesquita e Rogério Nicolau, representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais...

Parecer técnico da OAB esclarece que não há obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em face do INSS quando do recebimento de honorários de sucumbência

Um parecer técnico aprovado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná esclarece a ausência da obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em face do INSS quando do recebimento de honorários de sucumbência. O entendimento tem como base um estudo elaborado pela seccional com o objetivo de definir os aspectos...

Sistema PJe estará indisponível neste fim de semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) comunica que o Sistema PJe estará indisponível a partir da 00h do dia 10 de maio (sábado), com retorno previsto para as 23h59 do dia 11 de maio (domingo). O Sistema passará por uma manutenção programada. Os usuários do PJe, ao fim...