Um artigo publicado nesta sexta-feira (9/5) pelo Conjur aponta a omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025, que, ao reconhecer como atividade de risco as funções desempenhadas pelos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia pública e oficiais de Justiça, promove alterações significativas na legislação penal, a...
Gazeta do Povo publica artigo do presidente da OAB Paraná sobre o centenário de Raymundo Faoro
"Faoro foi um brilhante intérprete da realidade nacional e defensor incansável do Estado Democrático de Direito. Passadas mais de duas décadas desde sua morte, suas ideias permanecem desconcertantemente atuais e essenciais à formação ética e crítica da advocacia de hoje e da que virá", escreve o presidente da OAB Paraná,...
No Conjur, artigo sustenta a constitucionalidade da lei que difere pagamento de custas processuais para o fim do processo
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, o presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional, Flávio Augusto Dumont Prado, e o advogado Arthur Enzo Vieira Copetti, membro da comissão, tiveram publicado nesta sexta-feira (18/4), no Conjur, um artigo em que apontam que não se sustentam os fundamentos...
Em entrevista ao programa Bem na Pauta, Pereira anuncia medidas em defesa da valorização da advocacia
Em entrevista concedida à jornalista Martha Feldens no programa Bem na Pauta, do Estúdio Bem Paraná, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, anunciou que a seccional irá pedir ao Ministério da Educação o fechamento de cursos de Direito no estado que não atendem aos requisitos mínimos de...
Jovem Pan/RIC destaca que a OAB Paraná pedirá fechamento de cursos de Direito sem requisitos mínimos de qualidade
Em entrevista à reportagem divulgada nesta quinta-feira (10/4) pelo grupo Jovem Pan/RIC, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirma que nem todos os 130 cursos de Direito em funcionamento no estado atendem aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo MEC. "Na Comissão de Educação Jurídica, fizemos uma...
Portal Plural destaca posicionamento da OAB-PR contra grave distorção no sistema de subsídios do Judiciário
Em matéria publicada nesta terça-feira (8/4), o portal Plural aponta que os altos valores recebidos pelos magistrados do Paraná levaram a OAB Paraná a aprovar uma nota pública criticando uma "grave distorção" no sistema de subsídios do Judiciário. O texto ressalta que de acordo com a seccional, embora os magistrados devam...
Gazeta do Povo registra evento da OAB Paraná em alusão aos 15 anos do movimento “O Paraná que Queremos”
A Gazeta do Povo registrou em reportagem divulgada na noite de sexta-feira (14/3) o ato comemorativo aos 15 anos da série de reportagens "Diários Secretos", que apontou desvios na Assembleia Legislativa do Paraná, e do movimento "O Paraná que Queremos". Deflagrado pela OAB Paraná e pela Associação Paranaense de Juízes...
Imprensa destaca os 15 anos do movimento O Paraná Que Queremos, deflagrado pela OAB-PR
Nomeações e exonerações de funcionários fantasmas eram parte do esquema de corrupção que transcorria na Assembleia Legislativa do Paraná e que foi denunciado em março de 2010 por uma série de reportagens produzida pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. O desvio sistemático de dinheiro público era acobertado pela publicação...
Em artigo no Conjur, Pereira e Telles apontam ilegalidade da Resolução 569/2024 do CNJ
A manifesta ilegalidade da Resolução 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da contagem de prazos processuais, é tema de um artigo escrito pelo presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e pelo conselheiro federal Cássio Telles, também procurador do Conselho Federal da OAB perante o CNJ....
Mobilização da OAB Paraná contra o golpe do falso advogado tem alcance recorde
A atuação da OAB Paraná para conter o golpe do falso advogado está dando resultados. Além das cartilhas – uma destinada ao público geral e outra técnica, para a advocacia -- a Comissão de Inteligência contra o Golpe do Falso Advogado se mobilizou ao longo da semana para levar informação...
Imprensa dá destaque a plantão da OAB Paraná para atendimento a mulheres vítimas de assédio durante o Carnaval
O serviço da OAB Paraná de plantão para atendimento a mulheres vítimas de assédio e violência sexual durante o Carnaval teve ampla repercussão na imprensa. No total, 47 advogados e advogadas estiveram à disposição para oferecer orientações jurídicas às vítimas de modo seguro e sigiloso. Os atendimentos ocorreram para situações de...
Em entrevista à CBN Cascavel, Luiz Fernando Pereira fala sobre a reforma administrativa na seccional
Em entrevista concedida à Rádio CBN Cascavel, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, e a presidente da subseção de Cascavel, Silvia Massaro, falaram sobre os projetos da nova gestão da seccional. Pereira falou sobre a reforma administrativa da seccional, advocacia dativa, eleições diretas para o Conselho Federal da...