Vitória da Advocacia: Câmara aprova projeto em defesa das prerrogativas

A Câmara Municipal de Maringá aprovou nesta quinta-feira (25), em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 17.610/2025, de autoria do vereador e advogado Flávio Mantovani (PSD).A proposta prevê declarar persona non grata qualquer autoridade, agente público ou particular que, em decisão definitiva da OAB, seja responsável por...

Direito Eleitoral em pauta na Subseção da OAB em Arapongas

A OAB Arapongas foi palco na última quinta-feira (28) do curso Justiça, Cidadania e Eleições, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O encontro reuniu advogados, estudantes e operadores do Direito interessados em se atualizar e refletir sobre a democracia e o processo eleitoral brasileiro. O tema foi abordado pelo...

OAB Paranavaí e CAA promovem Sunset em comemoração ao Mês da Advocacia

Em comemoração ao Mês da Advocacia, a OAB Paranavaí, em parceria com a CAA-PR, realiza um evento especial para advogados(as) e convidados: o Sunset da Advocacia. A programação acontece no dia 23 de agosto de 2025, a partir das 15h, no Centro de Convivência da OAB Paranavaí. Haverá DJ, grupo...

Faltam poucos dias para um dos maiores mutirões jurídicos do Paraná

A abertura oficial da Semana da Advocacia Participativa será realizada na próxima terça-feira, 12 de agosto, às 9h, no piso superior do Terminal Urbano de Maringá. A cerimônia marca o início de um dos maiores movimentos jurídico-sociais do interior do Paraná, promovido pela OAB Maringá. Em sua terceira edição, o...

Lei “Pepe Valinas” reforça prerrogativas da advocacia em Paranaguá

Paranaguá deu um passo histórico na defesa da advocacia e no fortalecimento do Estado de Direito. Na terça-feira (22/7), o prefeito Adriano Ramos sancionou a Lei 4.573/2025, conhecida como Lei Pepe Valinas, que declara persona non grata qualquer autoridade, agente público ou particular que viole, de forma formalmente reconhecida, as...