Faltam poucos dias para um dos maiores mutirões jurídicos do Paraná

A abertura oficial da Semana da Advocacia Participativa será realizada na próxima terça-feira, 12 de agosto, às 9h, no piso superior do Terminal Urbano de Maringá. A cerimônia marca o início de um dos maiores movimentos jurídico-sociais do interior do Paraná, promovido pela OAB Maringá. Em sua terceira edição, o...

Lei “Pepe Valinas” reforça prerrogativas da advocacia em Paranaguá

Paranaguá deu um passo histórico na defesa da advocacia e no fortalecimento do Estado de Direito. Na terça-feira (22/7), o prefeito Adriano Ramos sancionou a Lei 4.573/2025, conhecida como Lei Pepe Valinas, que declara persona non grata qualquer autoridade, agente público ou particular que viole, de forma formalmente reconhecida, as...

OAB Palmas protocola projeto inédito em três Câmaras Municipais para proteger prerrogativas da advocacia e a cidadania

A subseção da OAB de Palmas, presidida pelo advogado Eduardo Tobera Filho, protocolou pessoalmente um projeto de lei nas Câmaras Municipais de Mangueirinha, Honório Serpa e Clevelândia em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. A iniciativa é inédita. O propósito é declarar persona non grata qualquer autoridade ou agente público...

OAB Palmas promove audiência pública sobre educação inclusiva

Na última terça-feira (11), o município de Palmas sediou uma audiência pública histórica que marcou a luta em defesa da educação inclusiva e das escolas especiais no Paraná. Promovido pela OAB Palmas, o evento reuniu cerca de 500 pessoas, entre autoridades, profissionais da educação, representantes de instituições, familiares e, com...