O processo civil é o ramo do Direito que estabelece as regras para a condução das demandas judiciais, disciplinando a produção de provas, os limites da atuação estatal e a fundamentação das decisões. Ao organizar a forma como conflitos são analisados e solucionados, garante coerência e segurança jurídica às relações sociais. A relevância desse campo será o eixo da aula magna promovida pela Escola Paranaense de Direito no dia 26 de março, às 19h, na sede da OAB Paraná, em Curitiba.
O encontro marca a abertura da nova turma da pós-graduação presencial em Processo Civil e reunirá três dos principais nomes da área no país: os juristas Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim, referências doutrinárias do Direito brasileiro, além da advogada e professora Ana Luiza Nery, com destacada atuação acadêmica.
A atividade integra a programação do Seminário Seminário Paranaense de Honorários Advocatícios, promovido pela Escola Paranaense de Direito. O evento será realizado em parceria com a OAB Paraná, por meio das Comissões de Defesa dos Honorários Advocatícios,
de Direito Processual Civil e de Sucessões e Holding, com apoio da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR).
Atualização
O presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná, Alziro da Motta Santos Filho, ressalta a importância da iniciativa. “Fico muito honrado em trabalhar em conjunto em um evento dessa magnitude, promovido tanto pela comissão quanto pela Escola Paranaense de Direito, com nomes de tamanha relevância no cenário jurídico nacional. Esse tema tem várias implicações, a advocacia precisa se aprofundar sobre a matéria e os convidados trazem um peso muito grande, com conteúdo teórico, prático e do dia a dia”, explica.
Ele ressalta tópicos que estão sendo analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o Tema 1255, que trata de aplicar a equidade ou não para causas envolvendo a Fazenda Pública, e o Tema 1220, que trata das prevalência ou não de honorários sobre créditos tributários. “A expectativa é muito grande e vamos trabalhar para que a advocacia paranaense aproveite todo o potencial do que esses doutrinadores têm a entregar”, conclui Motta.
A nova turma da pós-graduação está com as últimas vagas disponíveis. Informações e inscrições podem ser obtidas pelo WhatsApp (41) 99252-2999 ou pelo site escolaparanaensededireito.com.br.