A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná promoverá, no dia 4 de novembro, o 2º Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor, que ocorrerá das 8h às 18h, no auditório da Seccional, em Curitiba (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Curitiba, é aberto a advogados, estudantes e demais profissionais interessados na área e tem como propósito fomentar o debate jurídico e institucional sobre os desafios e perspectivas das organizações da sociedade civil.
A programação contará com uma série de painéis que discutirão temas essenciais para a compreensão do papel e da estrutura jurídica das entidades que compõem o Terceiro Setor. Entre os assuntos que serão abordados estão os desafios enfrentados nas parcerias com o Poder Público, as questões jurídicas relacionadas à gestão de recursos humanos, o controle das entidades e a sustentabilidade financeira das organizações.
O congresso visa divulgar conhecimento jurídico especializado, promovendo a integração entre profissionais que atuam em organizações da sociedade civil, advogados, servidores públicos e estudantes de Direito. A proposta é fortalecer o diálogo entre esses diferentes atores, incentivando a troca de experiências e o desenvolvimento de práticas que contribuam para o aprimoramento da atuação das OSC’s.
A iniciativa também busca capacitar os profissionais das organizações, promovendo o fortalecimento institucional e o aperfeiçoamento das parcerias com o poder público. Além disso, pretende fomentar uma cooperação eficaz e transparente entre as entidades, a administração pública e o meio jurídico, garantindo o alinhamento de interesses e objetivos voltados ao desenvolvimento social.
Outro ponto central do encontro é o estímulo ao diálogo contínuo e à participação ativa das organizações na formulação e implementação de políticas públicas mais participativas e assertivas. A proposta é assegurar que os serviços oferecidos pelas entidades sejam cada vez mais qualificados e alinhados às reais necessidades da comunidade, ampliando a efetividade das ações e projetos sociais desenvolvidos em todo o estado.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link, na aba “Comunidade”.
