A OAB-Londrina terá sua Procuradoria de Prerrogativas a partir de março. A cerimônia de instalação da procuradoria está marcada para o dia 4, às 8h30, com a presença do presidente da seccional, Cássio Telles. A procuradoria é a primeira no interior do estado e sua criação faz parte de um...
Câmara promove enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e a sociedade participem da enquete que é realizada pelo portal da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada...
Será desagravada advogada que teve negado pedido para adiar audiência um dia após dar à luz
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, em julgamento realizado nesta sexta-feira (14/9), concedeu desagravo público à advogada Daniely Cristina Alves Lopes Martins, em face do Juiz da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, Leonardo Vieira Wandelli. "O pedido de desagravo foi relatado pelo conselheiro...
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da...
Após intervenção da OAB, Justiça revoga portaria que determinava retenção de IR sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisões judiciais
Após pedido de providências da OAB Paraná à Corregedoria Geral de Justiça, o juiz de direito da 1° Vara Cível da Fazenda Pública, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, da Comarca de Nova Esperança revogou portaria (n° 02/2016) que dispunha sobre a retenção de imposto de ...
Ato desagrava advogada ofendida por juíza do trabalho
Um ato de desagravo público à advogada Natácia Regina Fidelis Marinho Ferraz abriu a sessão ordinária da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná nesta sexta-feira (9/6). Doutora Natácia relata que numa audiência trabalhista na 5ª Vara do Trabalho de Curitiba, a juíza Audrey Mauch questionou sua idoneidade profissional...