Na Declaração de Curitiba, em 1978, a Ordem dos Advogados do Brasil repudiou o estado de exceção, a arbitrariedade e a agressão. A advocacia clamava pelo Estado de Direito, pela democracia e pelos direitos fundamentais. Armada com a palavra e a razão, fortalecia, naquele dia, os sustentáculos da OAB, os...
OAB Paraná celebra 40 anos da Conferência de 1978
A OAB Paraná comemora nesta segunda-feira (7) os 40 anos da VII Conferência Nacional da Advocacia. O evento, sediado em Curitiba em 1978, marcou o processo de reabertura política do Brasil. Nele se defendeu o Habeas Corpus e a anistia. Sob a liderança do então presidente da seccional paranaense, Eduardo...
Noronha: Brasil só poderá se tornar verdadeiramente democrático se houver um Estado de Direito de conteúdo
"O Brasil só poderá se tornar realmente democrático se houver um Estado de Direito de conteúdo, que ao lado do império da lei e do respeito aos direitos humanos, contenha também a participação volumosa e consistente das classes sociais para traçar o poder legítimo que se quer". Repetindo as palavras...