Corregedoria do TJ-PR responde OAB sobre intimações por aplicativos

Um parecer sobre a instrução normativa 73/2021, emitido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná, detalha a regulamentação do uso de meios eletrônicos para a comunicação pessoal de atos processuais no âmbito das secretarias, escrivanias e centrais de mandados do primeiro grau de jurisdição. O documento esclarece questões levantadas...

Corregedoria da Justiça divulga nova regulamentação do Sistema de Plantão Presencial do Registro Civil na capital paranaense

A Corregedoria da Justiça divulgou a nova regulamentação do Sistema de Plantão Presencial do Registro Civil na capital paranaense. A partir do dia 8 de novembro, o plantão presencial do registro civil em Curitiba funcionará 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O novo modelo permitirá a imediata expedição,...