O seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal foi encerrado na noite desta quinta-feira (7) com a palestra de Clèmerson Merlin Clève, que abordou “A efetividade da Constituição na defesa da advocacia”. Clève destacou a importância da Carta Magna como fundamento para garantir o...
OAB-PR debate o tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito
O sétimo debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal abordou, na tarde desta quinta-feira (7), o tema “O tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito”. Participaram das discussões os juristas Técio Lins e Silva e Maurício Dieter, com mediação de...
Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia são condição para a democracia
O sexto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), com o tema “Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia como condição para a democracia”. O painel contou com a participação de Cássio Telles e Rafael...
A função e os limites da pena no regime democrático em debate na OAB-PR
A função e os limites da pena num regime democrático deu o tom do quinto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na tarde desta quinta-feira (7/8). O painel mediado por Marion Bach reuniu as juristas Allana Campos Marques Schrappe e...
Em pauta no seminário sobre o STF, a tipificação penal de condutas antidemocráticas
O terceiro debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na manhã desta quinta-feira (7), teve como foco a tipificação penal de condutas antidemocráticas. Os juristas Juliano Breda e Alaor Leite discutiram os fundamentos e os riscos da criação de novos tipos...
Advocacia brasileira quer respeito à Constituição, defendem juristas
Encerrando a programação do primeiro dia do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, os juristas Antônio Sérgio Pitombo, Gustavo Badaró e Jacinto Coutinho debateram as violações do princípio do juiz natural e seus impactos na democracia. O painel foi mediado pelo advogado Alexandre...
Criminalistas discutem caminhos para um efetivo direito de defesa
Com o tema "Caminhos para um efetivo direito de defesa" o primeiro debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal reuniu os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Dora Cavalcanti. O encontro mediado pelo advogado José Carlos Cal Garcia Filho trouxe à tona reflexões...