A Gazeta do Povo publicou na edição desta terça-feira (25/11) a reação da OAB Paraná, do Sinduscon e de outras entidades da sociedade civil quanto ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O PL 1.016/2025 aumenta as taxas dos cartórios, até dobrando os valore em alguns casos....
RPC TV destaca preocupação da OAB Paraná e outras entidades civis com projeto que aumenta taxas dos cartórios
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um projeto de lei (PL 1.016/2025) que aumenta as taxas dos cartórios. Em alguns casos, os valores mais que dobram dobram. Para imóveis populares, por exemplo, a taxa de registro de imóveis vai de R$ 597 para R$ 1.100. Entidades da sociedade civil,...
Deputados votam nesta quarta-feira tarifaço das custas. Reajustes serão de 15% a mais de 100%
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, deve pautar nesta quarta-feira (9/12) os projetos de lei que aumentam as custas dos cartórios extrajudiciais. O deputado Tião Medeiros apresentou emendas para aumentar as custas em mais de 15%, através da equiparação do VRC dos cartórios extrajudiciais ao VRC...
“Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias”
Em vez das propostas de elevar as custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais em até 200%, como previsto nas emendas elaboradas por deputados estaduais aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a OAB Paraná sugere um debate sobre a fixação do texto constitucional para...