Uma análise dos impactos da lei 13.874/19 sobre o direito do trabalho encerrou a programação de quinta-feira (17) do I Congresso da Liberdade Econômica. O tema foi abordado pelo desembargador do trabalho Cássio Colombo Filho, pelo advogado Hélio Gomes Coelho Júnior e pelo juiz do trabalho aposentado Manoel Antônio Teixeira...
Lei da Liberdade Econômica traz importantes reflexos para o Direito Tributário, sustentam especialistas
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) diz em seu preâmbulo (artigo 1º, parágrafo 3º) que não se aplica ao Direito Tributário. No I Congresso da Liberdade Econômica, promovido pela OAB Paraná, especialistas demonstraram o contrário – que a lei, embora não trate diretamente da questão, gera importantes reflexos de...
Impactos da liberdade econômica no Direito à Cidade norteiam palestras do I Congresso da Liberdade Econômica
“Liberdade econômica e o Direito à Cidade” foi tema do terceiro painel do I Congresso da Liberdade Econômica, aberto na manhã desta quinta-feira (17) na OAB Paraná. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Direito à Cidade, Cintia Fernandes, e contou com a participação do economista urbano Alberto...
Desburocratização é pauta do segundo painel do Congresso da Liberdade Econômica
Desburocratização foi tema do segundo painel do I Congresso da Liberdade Econômica, que está sendo realizado na OAB Paraná nesta quinta-feira (17). Os expositores foram Gilson Strechar, Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco e Antonio Berno. Strechar mencionou algumas mudanças bem práticas que vão reduzir a burocracia. Um exemplo é o...