A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB Paraná) manifesta surpresa e grande preocupação com a determinação do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender processos trabalhistas que discutem a legalidade da terceirização de serviços. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo...
TST anuncia para maio a V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, informa que a V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista ocorrerá de 27 a 31 de maio, nos termos do artigo 1º do Ato CSJT/GP.SG nº 228/2016. O TST convida os advogados a participar e a difundir a...
TRT-PR recomenda que juízes defiram pedidos de adiamento de audiências na Justiça Trabalhista
Em razão das dificuldades narradas em reunião com a OAB Paraná e com a Associação dos Advogados Trabalhista do Paraná (AATPR), a desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) reviu na sexta-feira (25) Recomendação Conjunta anteriormente publicada e assinou a Portaria SGJ nº 05-2018....
Presidente da OAB Paraná defende limite maior para honorários trabalhistas
A OAB Paraná vai solicitar ao Conselho Federal que faça o encaminhamento legislativo para corrigir os percentuais de honorários advocatícios da Justiça do Trabalho. Balizados na faixa de 5% a 15% do valor da causa, os honorários da área trabalhista estão em assimetria com o Código de Processo Civil, que...
Homero Batista falará sobre efeitos da reforma trabalhista no sistema recursal
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promove no dia 24 de novembro uma palestra com o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva, sobre os efeitos da Reforma Trabalhista no sistema recursal e nos procedimentos de execução do Processo...