A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná abriu na manhã desta quinta-feira (15/4) o Seminário "Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime Jurídico". Realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), pela ESA e pela Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, o evento contempla...
Seminário discute aspectos da nova lei de licitação e contratação pública
Está marcado para os dias 15 e 16 de abril o seminário "Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime Jurídico". Promovidas pela Comissão de Gestão Pública da seccional, pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), as jornadas contam com um...
OAB Paraná debate em reunião aberta novo modelo de concessão de rodovias
Uma reunião aberta promovida pela OAB Paraná e transmitida pelo canal de Youtube da ESA debateu, nesta terça-feira (23/2), o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados...
Evento trata de relicitação e prorrogação de contratos de pedágio
A Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luciano Reis, promoveu no dia 18 de outubro a palestra “Relicitação e prorrogação dos contratos de parceria para exploração de rodovias”, que toma por base a Lei 13.448/2017. O primeiro palestrante a abordar o...