Nota de repúdio à violência sofrida por músico curitibano

A OAB Paraná repudia a agressão ao músico Odivaldo Carlos Silva, o Neno, 55 anos, ocorrida por volta das 14h do dia 22 de novembro, no Centro de Curitiba, registrada pelas câmeras e presenciadas por testemunhas, tendo sido identificado o agressor como Paulo Cezar Bezerra da Silva, segundo informou a...

Presidente da 1a. Câmara Criminal do TJ-PR publica nota

Confira a nota publicada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). NOTA DE ESCLARECIMENTO Relativamente ao episódio ocorrido instantes antes da abertura da Sessão de Julgamento realizada pela Primeira Câmara Criminal deste Tribunal no dia 25 p.p., devo esclarecer ter se tratado de inadvertida “brincadeira”, em...

Nota sobre uso desmedido da força policial

As imagens da abordagem da Polícia Militar a uma comerciante, ocorrida na madrugada deste sábado, 23 de outubro, na Cidade Industrial de Curitiba, revelam exagerado e inaceitável uso da força contra a cidadã, a pretexto de desacato. As forças policiais devem proteger a população com segurança. É inimaginável que diligências ...

Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (16), que “são graves e preocupantes as mensagens em tom de ameaça endereçadas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de...

Nota Pública em Defesa da Democracia

Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, reiteram sua plena confiança na democracia e...

OAB manifesta preocupação com processo de privatizações

A diretoria do Conselho Federal da OAB e a Comissão Especial de Advocacia em Estatais emitiram nota sobre o atual processo de privatizações de estatais. Confira o teor na nota: A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com relação ao atual processo de privatizações, sem que a sociedade...

OAB emite nota contra a redução da maioridade penal

Confira a nota elaborada pelo Conselho Federal da OAB, contra a redução da maioridade penal: NOTA A redução da idade penal não erradicará ou reduzirá a grave questão da violência no Brasil. Os dados do Mapa da Violência de 2015 apontam que os adolescentes são as maiores vítimas da violência....