A OAB Paraná publica nesta sexta-feira (11/2) portarias com as nomeações de presidentes de 24 comissões. Ao longo da próxima semana serão nomeados os presidentes das demais comissões. Confira a lista atual: Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional - Evelyn Fabrícia de Arruda Comissão da Advocacia Corporativa - Claudia...
Cejuscs podem fazer audiências em plataformas virtuais
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na quarta-feira (1º/4) a portaria nº 3742/2020 (acesse aqui a íntegra), que dispõe sobre o procedimento de realização de audiência de conciliação e mediação por meio de ferramentas virtuais/digitais no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). De acordo...
TRE-PR anuncia suspensão de atendimento presencial e outras medidas complementares
Por meio da portaria nº210/2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), complementa a portaria nº 199, divulgada no dia 17 de março, diante da pandemia de coronavírus. A nova portaria leva em conta o interesse público do isolamento social e a Resolução nº 23.615, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral...
OAB Paraná suspende prazos durante Carnaval e Quarta de Cinzas
Por meio da Portaria nº 25/2020, assinada pelo presidente Cássio Telles, a OAB Paraná suspende a contagem de prazos de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro, em virtude dos feriados de Carnaval e Cinzas. A contagem será tomada na quinta-feira, 27 de fevereiro.
Portaria disciplina videoconferências em comarca de Foz do Iguaçu
O juiz de direito Ariel Nicolai Cesa Dias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Foz do Iguaçu, publicou uma portaria que disciplina a realização de...
OAB Paraná divulga portaria sobre feriado de Carnaval
Saiu a portaria que determina suspender a contagem dos prazos nos processos administrativos – mesmo disciplinares – da seccional no período entre 4 e 6 de março, em virtude dos feriados de Carnaval e Cinzas. A contagem de prazos será retomada a partir do dia 7 de março. A linha...
TRT9 republica portaria que designa os juízes que estarão em plantão judiciário até 29 de setembro
Em face de alterações na escala, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região republicou portaria que designa os juízes que estarão em plantão judiciário até 29 de setembro de 2017, no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º grau. O plantão judiciário é estabelecido para apreciação de medidas...
Revogada portaria que condicionava levantamento de valores à prestação de contas de serviços advocatícios
A Corregedoria-Geral da Justiça atendeu pedido de providências formulado pela OAB Paraná e revogou portaria do Juízo da 25ª Vara Cível de Curitiba que condicionava o levantamento de valores à comprovação de que houve prestação de contas pelos serviços advocatícios prestados. A decisão da Corregedoria ratificou orientação no sentido de...
Após intervenção da OAB, Justiça revoga portaria que determinava retenção de IR sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisões judiciais
Após pedido de providências da OAB Paraná à Corregedoria Geral de Justiça, o juiz de direito da 1° Vara Cível da Fazenda Pública, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, da Comarca de Nova Esperança revogou portaria (n° 02/2016) que dispunha sobre a retenção de imposto de ...