Ao término do período de suspensão de prazos, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) retoma nesta segunda-feira (22/1) todas as suas atividades jurisdicionais. Embora o TRT-PR tenha voltado a funcionar no dia 8 de janeiro, após o fim do recesso forense, não estavam sendo realizadas audiências e sessões de...
TRF-4 suspende prazos nos dias 23 e 24 de janeiro
Os prazos processuais e as intimações em processos físicos e eletrônicos estarão suspensos nos dias 23 e 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal a 4ª Região (TRF4), em decorrência do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prédio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, onde...
OAB Paraná suspende prazos de processos administrativos e disciplinares de 20 de dezembro a 31 de janeiro
Por meio da portaria 195/2017, a presidência da OAB Paraná determinou a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 20 de dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2018. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2018. Nesse período, não serão designadas audiências...
TRT9 suspende prazos processuais e atendimento público na Vara do Trabalho de Palmas de 13 a 15 de outubro
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Arnor Lima Neto, determinou a suspensão dos prazos processuais e o atendimento público na Vara do Trabalho de Palmas no período de 13 a 15 de outubro. A decisão se dá em virtude da execução de obras de adequação...
TJ unifica Secretarias do 4º e do 15º Juizado Especial e da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da RMC
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, por meio do decreto judiciário nº077-DM, a unificação das Secretarias do 4º e do 15º Juizado Especial e da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e a suspensão dos prazos processuais do dia 14 de junho....