A concepção clássica de liberdade de expressão já não serve para a sociedade contemporânea. A afirmação é da professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, que participou nesta quarta-feira (17/6) do painel sobre liberdade de expressão, ambientes coletivos e assédio eleitoral, mediado pela diretora...
Entre zonas cinzentas e lacunas legais, especialistas debatem assédio eleitoral na OAB Paraná
O direito penal eleitoral brasileiro tem aproximadamente 80 tipos penais — e boa parte deles é inócua, desatualizada ou desproporcional. A avaliação é do professor de Direito Político e Eleitoral Fernando Neisser, um dos painelistas do evento "Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização", realizado nesta quarta-feira (17/6) na OAB Paraná....
Especialistas discutem governança corporativa e prevenção do assédio eleitoral
A relação entre compliance político, governança corporativa e responsabilidade empresarial foi tema de debate no seminário “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”, promovido pela OAB Paraná. A atividade contou com a participação de Vivian Kurtz Vieira de Carvalho, diretora jurídica do Grupo Bourbon Hospitalidade; Reynaldo Goto, coordenador do Instituto Brasileiro...
Presidentes do TRE-PR e TRT-9 defendem atuação integrada contra o assédio eleitoral
A atuação coordenada das instituições no enfrentamento ao assédio eleitoral foi tema de debate entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), desembargador Arion Mazurkevic, durante o seminário “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento...
OAB Paraná lança debate sobre assédio eleitoral
A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17/6), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das principais instituições do sistema de Justiça e de defesa da democracia no estado. As apresentações foram marcada pela convergência de esforços em torno da proteção da...
Campanha da OAB Paranavaí incentiva alistamento eleitoral entre adolescentes
A OAB Paranavaí lançou, no dia 27 de abril, mais uma edição da campanha "OAB vai à escola – seu voto tem poder". O objetivo é incentivar estudantes de 16 a 18 anos a fazerem o alistamento eleitoral. Até o dia 5 de maio, foram realizadas visitas aos alunos dos...
Eleições na OAB Paraná terão voto on-line
No Paraná, as eleições a serem realizadas pela OAB em novembro terão como novidade o voto a distância. Também vão contar com o formato as seccionais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O voto on-line do Sul servirá de piloto para implantação futura em todo o sistema...
Comitê 9840 da OAB Assis Chateaubriand intensificou fiscalização no domingo eleitoral
Neste domingo de eleições municipais, o Comitê 9840 esteve atuante na fiscalização nos distritos e patrimônios de Assis Chateaubriand. Os integrantes do comitê estiveram presentes em Nice, Silveirópolis, Encantado, Azaury, Bragantina e Terra Nova. A população pôde colaborar com a fiscalização pelo aplicativo “OAB Voto Legal” e pelos canais de...
OAB Paraná defende que mandatos municipais não sejam prorrogados
Em reunião realizada nesta quarta-feira (27/5), por meios virtuais, o Conselho Pleno da OAB Paraná fechou posição contra a prorrogação dos mandatos municipais de prefeito e vereador, medida que pode ser adotada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A Câmara e o Senado estão recebendo três...
TJ-PR responde pedido de informações da OAB-PR sobre teletrabalho
Em resposta a pedido de informações formulado pela OAB Paraná acerca da Resolução nº 221 de 2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclareceu que irá acompanhar a produtividade dos servidores que trabalharão neste regime. Ainda de acordo com a...
Candidatos à presidência votaram pela manhã na eleição da OAB Paraná
Os dois candidatos que encabeçam as chapas concorrentes à eleição da OAB Paraná optaram por votar pela manhã. Cássio Telles, da XI de Agosto, votou em Pato Branco e está a caminho de Curitiba. Manoel Caetano Ferreira Filho, da Algo Novo na OAB, votou no Expo Barigui, em Curitiba. As...