Os integrantes da Comissão de Direito de Energia da OAB Paraná tomaram posse nesta terça-feira (6), em sessão conduzida pelo presidente José Augusto Araújo de Noronha e pelo secretário-geral adjunto Alexandre Quadros. O advogado Cristiano Hotz assume a presidência da comissão, que têm entre seus objetivos debater e aprimorar os...
Comissão de Advogados Iniciantes promove 1ª edição do Happy Ordem
A Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paraná promove nesta quarta-feira (7), no Tiwanaku (Rua Camões, 172, Alto da Rua XV), a 1ª edição do Happy Ordem. Os advogados terão descontos exclusivos. É necessária a apresentação da carteira da OAB. A edição será marcada por um campeonato de Beer Pong,...
Na imprensa: Comissão de Direito Previdenciário fala sobre a preocupante situação do INSS
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leonardo Ziccarelli Rodrigues, concedeu entrevista nesta segunda-feira (5) à RPCTV sobre a preocupante situação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Diante de informações sobre o quadro insuficiente de servidores e o elevado número de funcionários em condições de aposentadoria, a OAB Paraná oficiou a...
Comissão de Responsabilidade Civil se reúne para planejamento anual
Na primeira reunião realizada este ano, a Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, presidida pelo advogado Gabriel Bittencourt, tratou do planejamento de trabalho para 2018. Uma das atividades será o acompanhamento do grupo de discussão sobre indenização por erros médicos, criado em dezembro em parceria com a Comissão de...
Sistema de videoconferência para sustentação oral nas Turmas Recursais começa a operar no dia 26 de fevereiro
O sistema inédito de videoconferência para sustentação oral nas sessões da Turma Recursal começará a operar no dia 26 de fevereiro. A tecnologia será disponibilizada inicialmente para o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, incluindo os foros regionais das comarcas de Cambé, Rolândia e Ibiporã. A ferramenta, lançada...
Conselho Pleno aprova moção para suspender criação de cursos de Direito por 10 anos
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (2), uma moção para que o Conselho Federal da Ordem interceda junto ao Ministério da Educação no sentido de suspender a abertura de novos cursos de Direito no país por um período de 10 anos. A proposta...
OAB-PR abre cadastro para a advocacia dativa no próximo dia 8 de fevereiro
A OAB Paraná abre na próxima semana as inscrições para os advogados interessados em atuar como defensores dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h do dia 8 de fevereiro até às 23h59 do dia 26 de fevereiro, no site da OAB Paraná. A...
Inscrições para o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos abrem dia 1º de fevereiro
As inscrições para o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos abrem nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro. Os trabalhos desta edição deverão versar sobre o tema “Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal das Empresas no Combate à Corrupção”. Os três primeiros colocados receberão uma premiação...
OAB Paraná prepara o II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia
O presidente da OAB Paraná se reuniu com representantes da Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) esta semana para definir os detalhes do II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia. O evento será realizado nos dias 7,8 e 9 de junho, na sede Seccional. De acordo com a presidente da CAI,...
“É preciso que façamos uma faxina ética no processo político”, diz Noronha em posse do TRE
A diretoria da OAB Paraná prestigiou nesta quinta-feira (1º) a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O desembargador Luiz Taro Oyama foi empossado no cargo de presidente, em substituição ao desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. O desembargador Gilberto Ferreira assumiu a Corregedoria...
Falta de servidores no INSS preocupa a OAB Paraná
Diante de informações obtidas pela Comissão de Direito Previdenciário sobre o quadro insuficiente de servidores no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o elevado número de funcionários em condições de aposentadoria, a OAB Paraná irá oficiar a Presidência do INSS e a Superintendência Regional do INSS para apurar informações...
Cobrança por bagagem piorou serviço, indica pesquisa publicada no Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou na (31) uma reportagem mostrando que, após um ano da regulamentação da cobrança por despacho de bagagens nos voos do Brasil, as mudanças prejudicaram os consumidores e não trouxe benefícios. O texto lembra a atuação da OAB contra a cobrança, atuando por meio judicial...