OAB solicita que Caixa Econômica reforce quadro para pagamento de alvarás

A OAB Paraná solicitou à Caixa Econômica Federal que aumente o número de funcionários que fazem o atendimento para o pagamento de alvarás. O pedido foi motivado diante das dificuldades que os advogados vêm encontrando em razão do grande volume expedido e da falta de servidores para cumprir rapidamente as...

Câmara dos Deputados retira de pauta projeto sobre novo TRF em Minas Gerais

O projeto de lei que propõe a criação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados na última terça-feira (20) para que seja mais debatido entre as bancadas da casa. A iniciativa vinha sendo questionada por diversas entidades, inclusive pela OAB Paraná....

Conselho da Justiça Federal mantém e-proc ativo

Atendendo ao pedido formulado pelos presidentes da OAB nos três estados do Sul, o Conselho da Justiça Federal decidiu manter o e-proc ativo e com possibilidade de melhorias. O tema esteve em debate nesta segunda-feira (18/5), na sessão do Conselho da Justiça Federal. O CJF votou um projeto de adoção...

TED da OAB Paraná realiza sessões virtuais

A primeira turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná realizou nesta segunda-feira (18), no período da manhã, a sua primeira sessão de julgamento por videoconferência. À tarde, foi a vez da Câmara Especial do TED realizar a sua primeira sessão virtual de julgamentos. Em pauta, estarão...

Ministro Lewandowski indefere ADPF da OAB sobre cursos jurídicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski indeferiu Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 682, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB que pediu a suspensão da abertura de novos cursos jurídicos no Brasil. Ele reconheceu a necessidade preocupação da Ordem, mas considerou que umas ADPFs não...

OAB Paraná repudia atentado contra escritório de advogado

A OAB Paraná repudia o atentado contra o escritório do advogado Herus Wanderson Richter Abujanra, da subseção de Bandeirantes, na madrugada do último domingo (17). Dois indivíduos lançaram um produto inflamável e atearam fogo na fachada do local. O incêndio foi contido devido a ação da vizinhança, que testemunhou o...

A partir da próxima segunda-feira (18/), todas as sessões do TJ-PR serão virtuais

Devido à suspensão do expediente presencial durante a pandemia da COVID-19, a partir de segunda-feira (18/5), os órgãos julgadores do TJ-PR realizarão as sessões por videoconferência. Os profissionais inscritos para sustentar oralmente terão acesso às sessões de julgamento por meio dos links disponibilizados na página https://www.tjpr.jus.br/advogados. Nela há um passo-a-passo...

OAB institui o porta-cartão de Identidade Profissional no Sistema Braille

A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (14), a resolução que institui o porta-cartão de Identidade Profissional da Ordem com escrita em Sistema Braille. A resolução é resultado do trabalho da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal. O porta-cartão deverá ser solicitado pelos interessados perante os...