Uma parceria firmada entre a Caixa de Assistência de Advogados (CAA-PR) e a Innove Soluções Empresariais garante suporte para gestão contábil, administrativa e financeira aos advogados paranaenses. A assessoria contábil gratuita integra o Programa + Apoio ao Exercício Profissional, que oferece serviços e benefícios para facilitar o trabalho da advocacia....
Evento on-line aborda contratos bancários e futuro no agronegócio
As comissões de Direito Bancário e de Direito e Agronegócio da OAB Paraná estão o evento on-line Contratos Bancários e Futuro no Agronegócio. A transmissão será no dia 16 de março, às 18h30, pelo Youtube da Escola Superior da Advocacia (ESA). Os palestrantes serão Anderson Ricardo Fogaça, Heloisa Bagatin Cardoso,...
Processo penal é centro do debate no congresso em homenagem a Julio Maier
Realizado no formato virtual, o VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória em homenagem ao Professor Julio Maier foi aberto nesta segunda-feira (15/3) na OAB Paraná. Assim como a Escola Superior de Advocacia (ESA), a seccional co-realiza o evento junto com o Observatório. Depois de breve apresentação, o presidente...
DTIC informa que prazos do no Projudi estão sendo atualizados
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou à ouvidoria da OAB Paraná que a suspensão de prazos decretada pelo tribunal está sendo atualizada no Projudi. Os prazos estão suspensos e durante o dia, nesta segunda-feira (15), deverá ocorrer a atualização...
Em artigo, presidente Cássio Telles pede agilidade na imunização: “O povo clama por vacinação rápida”
O presidente da OAB Paraná publicou um artigo no site Consultor Jurídico (Conjur) em que defende medidas efetivas e transparentes em prol da ampla vacinação no Brasil. Sob o título "O povo clama por vacinação rápida", texto lamenta disputas políticas em torno de um tema tão urgente de saúde pública...
Com assistência da OAB, STF decide que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por maioria a tese da OAB pela não incidência de imposto de renda sobre juros de mora no pagamento de diferenças salariais. A decisão impacta diretamente no valor a ser pago a milhões de pessoas, credoras do poder público em todo país, e a...
OAB Paraná promove debate nesta segunda-feira sobre a mulher no Direito do Trabalho
A programação do mês da Mulher da OAB Paraná prossegue nesta segunda-feira (15), com o painel "A Mulher e o Direito do Trabalho". O diálogo tem início às 19h30, com transmissão ao vivo pelo perfil da seccional no Instagram (@oab_pr). As questões do Direito Civil serão abordadas pela secretária-geral adjunta...
Comissão de Direito Ambiental lança Cartilha de Proteção Animal
No Dia Nacional dos Animais, a Comissão de Direito Ambiental lança a Cartilha de Proteção Animal. A publicação reúne informações sobre maus tratos e crueldade, adoção, castração e esterilização de animais, o coronavírus e a covid-19, animais perdidos e achados, animais em situação de risco, animais em condomínio, mudança de...
Prefeitura de Curitiba mantém advocacia como atividade essencial
O Decreto Nº 565, da Prefeitura de Curitiba, que instituiu a Bandeira Vermelha - Risco Alto de Alerta em relação ao potencial de transmissão de covid-19, determinando medidas restritivas até o dia 21 de março, inclui a advocacia como serviço essencial. Diz o artigo 5º do decreto que "os seguintes...
TRT9 mantém Ato Conjunto nº 3/2020 sem suspensão de prazos
Sem suspensão de prazos, o Ato Conjunto nº3/2020, divulgado anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), segue em vigor em Curitiba mesmo sob a bandeira vermelha estabelecida pela Prefeitura Municipal para tentar conter as transmissões de covid-19. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB Paraná, portanto, volta a destacar...
TJ suspende prazos: audiências poderão ser suspensas mediante requerimento
Diante do agravamento da crise sanitária, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a suspensão dos prazos processuais durante a vigência do Decreto Judiciário nº 150/2021, que estabelece a manutenção das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus previstas no Decreto Judicial nº 103/2021 até o dia 19 de...
OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Isabela Lopes Aisengart
A OAB Paraná lamenta o falecimento da jovem advogada Isabela Lopes Aisengart, 25 anos, vítima de acidente de trânsito ocorrido na noite de sábado (13/3), na PR-508, na entrada de Matinhos, no litoral do Paraná. Filha do médico James Frischmann Aisengart, a advogada trafegava de bicicleta quando chocou-se contra outro...