A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, em parceria com a Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, lança o projeto “Mutirão 9 Dias – Advocacia em Destaque”, voltado à promoção de acordos judiciais em processos previdenciários antes da sentença. A iniciativa retoma a exitosa experiência do “Projeto 9 Dias”, já consolidado na Justiça Federal da 4ª Região, e busca fortalecer a cultura da conciliação e valorizar a advocacia previdenciária.
O projeto foi idealizado para fomentar a resolução consensual de demandas envolvendo tempo rural e pensão por morte, com critérios objetivos previamente definidos. Serão aceitos até 300 processos em fase pré-sentença, sendo permitida a inscrição de até três ações por escritório, mediante preenchimento de formulário eletrônico.
A proposta é promover agilidade na solução dos litígios e garantir efetividade na concessão de benefícios previdenciários, com pagamentos de até 95% dos valores atrasados. A Procuradoria terá nove dias para análise e apresentação de proposta de acordo, após o encerramento das inscrições – que também ficarão abertas por nove dias.
O projeto será concluído com um evento institucional na sede da OAB Paraná, com assinaturas coletivas de acordos, atendimento aos advogados, espaço de valorização da advocacia previdenciária e confraternização entre os participantes.
De acordo com a presidente da Comissão, Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby, a iniciativa está alinhada aos pilares da atual gestão: fortalecimento institucional, integração e efetividade. “A conciliação é instrumento estratégico de desjudicialização, que beneficia o segurado, a advocacia e o próprio Judiciário. A OAB reafirma seu papel de protagonismo na construção de soluções práticas e eficazes no âmbito do Direito Previdenciário”, destacou.
“Estamos animados com essa iniciativa. Além de estimular a cultura da conciliação, o projeto destaca o protagonismo da advocacia pública e privada na construção de soluções para os conflitos judicializados, efetivando a entrega da política pública previdenciária a quem ela é destinada”, destaca o procurador-chefe da Procuradoria Federal no estado do Paraná, Danton Gomes.
A ação envolve também a atuação direta da Diretoria de Integração e Projetos, da Diretoria de Atuação Judicial e da Diretoria de Interiorização da Comissão, em diálogo transversal com as subseções e os advogados inscritos.
O projeto será amplamente divulgado nas redes sociais da OAB Paraná e contará com apoio institucional da Seccional para viabilização do evento de encerramento. A Comissão acompanhará os resultados por meio de indicadores de desempenho, com elaboração de relatório final contendo os dados estatísticos e avaliações dos participantes.