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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra norma do Paraná que reduziu o percentual de honorários advocatícios dos procuradores estaduais… Leia mais
A Lei Estadual n. 19.857/2019 e o programa de compliance do Governo do Paraná serão tema da próxima reunião aberta promovida pelas comissões de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial e de Gestão Pública e Controle da Administração. O encontro será realizado no dia 1º de julho, a partir das… Leia mais
Foram publicados nesta segunda-feira (17) os editais de inscrição para o processo de indicação de advogados para vagas reservadas à OAB Paraná nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paranaense de Karatê, de Orientação, de Basketball e do TJD do Handebol Paranaense. O período de inscrições vai de 19… Leia mais
A equipe master de futebol da OAB Paraná venceu neste sábado (15/6) a IX Copa Mundial de Juristas, disputada em Lagoa, cidade portuguesa do Algarve, por times compostos por advogados e magistrados de 12 países – Argélia, Argentina, Brasil, Israel, Espanha, Itália, Holanda, México, Portugal, Tunísia, Turquia e Ucrânia. A… Leia mais
As comissões de Direito Empresarial e de Advogados Empregados de Estatais da OAB Paraná promovem no dia 27 de junho, às 19h, a reunião aberta “Sociedade de Economia Mista e Acionistas Minoritários”. O evento é gratuito e conta com a participação da advogada Mayara Gasparoto Tonin. As inscrições devem ser… Leia mais
