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Uma palestra do jurista argentino Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, abriu na noite desta segunda-feira (14) o VI Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento reúne advogados, juristas, professores e acadêmicos até a terça-feira (15) em um debate sobre a reforma do processo penal brasileiro. Ao… Leia mais
Em virtude de uma decisão proferida na comarca de Ivaiporã e de uma portaria editada na comarca de Palmas, que colocaram em dúvida a utilização do sistema Bacenjud para fins de bloqueio online, a OAB Paraná solicitou a intervenção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná para que haja… Leia mais
Atendendo a pedido da OAB Paraná, a direção do Departamento Penitenciário determinou a revogação de uma portaria, expedida pelo gestor da Cadeia Pública de Guaíra, que estipulava horário para o advogado comunicar-se com o cliente preso. Pela determinação, os advogados só poderiam atender seus clientes naquela unidade prisional das 9h… Leia mais
A OAB Paraná sedia nos 24 e 25 de outubro o III Congresso Paranaense de Direito Empresarial. As inscrições estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA). O investimento é de R$ 120 para advogados e R$60 para estudantes (clique aqui) A palestra de abertura no dia 24… Leia mais
O Plenário Virtual do sistema Projudi está em funcionamento e requer atenção do advogado, que agora tem um prazo de até cinco dias antes da sessão virtual para requerer sustentação oral e solicitar que o julgamento seja feito presencialmente. Se ultrapassado o prazo, o processo é automaticamente julgado no Plenário Virtual. A… Leia mais
