A OAB Paraná publicou nesta quinta-feira (1/6) edital de abertura de inscrição para participação nas comissões temáticas que ainda dispõem de vagas. Os profissionais interessados poderão se inscrever no período de 5 a 19 de junho de 2023 em até duas comissões, indicando a ordem de preferência. A composição das comissões está...
Senado aprova inclusão no Estatuto da Advocacia de infração ético-disciplinar por assédio sexual e moral
Foi aprovado pelo Senado Federal, na sessão desta quarta-feira (31/5), o projeto de lei que prevê a pena de suspensão da atividade profissional de advogados que praticarem assédio sexual e moral. O Projeto de Lei 1.852/2023 inclui a discriminação na lista de condutas passíveis de punição que consta do Estatuto...
OAB Paraná envia parecer ao Conselho Federal posicionando-se contra ensino de Direito 100% EAD
A OAB Paraná encaminhou ofício ao Conselho Federal em que manifesta a sua posição contrária à oferta de cursos de Direito na modalidade 100% EAD (educação à distância). A posição da seccional se baseia no parecer técnico emitido pela Comissão de Educação Jurídica. O estudo foi encaminhado ao Conselho Federal...
OAB Ibaiti orienta sobre direitos assegurados na Lei Maria da Penha
A convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, a presidente da subseção de Ibaiti, Patricia Marcele Izidoro, acompanhada de outras advogadas, prestaram orientação a dezenas de mulheres em situação de vulnerabilidade sobre as formas de violência doméstica e as medidas protetivas e outras garantias asseguradas pela Lei Maria da Penha....
OAB Nacional divulga carta do V Colégio de Ouvidores
A OAB Nacional divulgou a carta elaborada e aprovada no V Colégio de Ouvidores da OAB – Gestão 2022/2025. O documento destaca ações visando a melhoria da atuação dos ouvidores, dos trabalhos desenvolvidos e o alinhamento das ações das Ouvidorias Nacional e Estaduais, em benefício da advocacia brasileira. Confira a...
Fiscalização atua em cartório de Campo Largo e constata situação regular quanto a presença de advogado
A Comissão de Fiscalização da OAB Paraná tem realizado diversas diligências nas subseções do estado para atender denúncias de exercício irregular da profissão. Em Campo Largo, a comissão da seccional, em conjunto com a subseção, atendeu denúncia de que haveria um advogado prestando atendimento no cartório local. A diligência durou...
Comitiva de Piraí do Sul pleiteia novo Fórum ao TJ-PR
Uma comitiva de Piraí do Sul se reuniu nesta terça-feira (30/05) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para pleitear a criação de um novo Fórum para a Comarca. O grupo integrado pelo presidente da OAB Castro, Wagner Sandrini Canesso, pelo prefeito...
Comitiva de Mandaguaçu pleiteia nova unidade jurisdicional para a Comarca
Uma comitiva integrada pelo vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e representantes da Comarca de Mandaguaçu se reuniu nesta terça-feira (30/05) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para pleitear a criação de uma nova unidade...
Audiência pública discute novo modelo de concessões de rodovias no Paraná
A OAB Paraná promoveu nesta terça-feira (30/5) uma audiência pública sobre as novas concessões de rodovias do Paraná. O evento reuniu representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, do Ministério Público, da sociedade civil organizada e de entidades ligadas ao transporte com o objetivo de debater o novo modelo,...
OAB Jacarezinho promove encontro com a advocacia de Cambará
Um encontro promovido pela OAB Jacarezinho na cidade de Cambará, no último dia 20 de maio, reuniu profissionais que militam na comarca e seus familiares. A confraternização contou com momentos de lazer e descontração, fortalecendo os laços entre os profissionais. O evento foi organizado pela conselheira da OAB Jacarezinho, Carolina...
Solenidade marca posse do advogado Júlio Jacob Júnior como juiz membro do TRE-PR
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná realizou nesta segunda-feira (29) a cerimônia de celebração da posse do jurista Júlio Jacob Júnior como membro da corte na classe de advogado. A posse oficial ocorreu no dia 3 de maio. O diretor tesoureiro Luiz Fernando Casagrande Pereira representou a OAB Paraná na...
Presidente da OAB Paraná entrega lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional ao TJ-PR
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, entregou nesta segunda-feira (29) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, a lista sêxtupla da advocacia para o quinto constitucional da corte. A escolha dos indicados e indicadas foi feita pelo Conselho Pleno da seccional na última...