A OAB Paraná recebe com surpresa a decisão monocrática do Relator do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), datada de 20 de janeiro de 2022, que, ao apreciar pedido liminar, determina a formação de uma Comissão de Heteroidentificação para que “aprecie os pedidos de impugnação das chapas do pleito… Leia mais
O combate ao racismo no Brasil está sendo intensificado com a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, publicada no Diário Oficial da União no último dia 10 de janeiro. O documento foi assinado pelo Brasil em 2013, na Guatemala, e como… Leia mais
Representantes da OAB Paraná, do Deppen – Departamento de Polícia Penal – e da Casa de Custódia de São José dos Pinhais estiveram em reunião na manhã desta terça-feira (18/1), e na sequência divulgaram Nota Pública alusiva à gravíssima situação de violação de prerrogativas profissionais de duas advogadas, ocorrida na… Leia mais
O Tribunal de Justiça do Paraná vai realizar inspeção anual na Secretaria Unificada da 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho – Juizado Especial Cível e Criminal e da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho – Vara de Família e Infância e Juventude- Seção Cível. O procedimento ocorre de 7 a 31 de… Leia mais
A OAB Paraná cumpriu desagravo nesta segunda-feira (17) a favor dos advogados Helison da Silva Chin Lemos e Gianfrancisco Guimarães Mysczak, em frente ao Sindicatos dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Eles sofreram agressões verbais e físicas durante o exercício profissional por parte de representantes da entidade sindical. No dia 2… Leia mais
