A OAB Paraná lança, no Mês da Advocacia, um novo informativo institucional com o objetivo de manter a classe atualizada sobre os principais temas em debate nos diversos órgãos da instituição.
Com abordagem técnica e propositiva, o Boletim da Advocacia reúne assuntos em discussão no Conselho Pleno, nas Câmaras de Seleção, Prerrogativas, Disciplina, na Câmara Especial e no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com precedentes comentados por conselheiros e membros das instâncias deliberativas e operacionais da Ordem.
As Comissões da OAB Paraná também terão espaço de destaque na publicação, com a divulgação de suas principais ações, projetos em andamento e iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia e da sociedade.
“O boletim informativo tem a função de manter a advocacia informada acerca dos principais entendimentos que os órgãos deliberativos da Ordem vêm tendo, que são de interesse de toda advocacia”, destaca a coordenadora-geral do projeto, Maíra Silva Marques da Fonseca.
De acordo com o coordenador executivo do projeto, João Eurico Koerner, a OAB Paraná optou por um boletim com artigos sobre temas atuais debatidos internamente e precedentes comentados, buscando uma leitura mais acessível e informativa para a advocacia paranaense, diferentemente da mera reiteração das publicações oficiais já presentes no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB).
Entre os temas abordados na primeira edição está uma análise das implicações ético-disciplinares do uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na prática jurídica, a manutenção da idoneidade moral, o sigilo profissional na era digital, a inviolabilidade dos instrumentos de trabalho do advogado, a proteção de dados sensíveis e os reflexos da violência contra a mulher nos processos disciplinares.
A publicação detalha ainda o funcionamento do sistema disciplinar da OAB, abordando a aplicação de sanções como suspensão e exclusão, a importância dos precedentes institucionais e a discussão sobre a adoção de mecanismos consensuais, como o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD), que busca conferir mais celeridade e eficiência aos procedimentos.
A coordenação científica do projeto é de William Soares Pugliesi.
Acesse a íntegra da primeira edição aqui.