O lançamento da Nova Advocacia Dativa, iniciativa que visa fortalecer o trabalho dos advogados dativos e ampliar o impacto social do programa, esteve entre as pautas do III Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná na tarde desta quinta-feira (30/10), em Paranaguá. O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, reforçou que a nova advocacia dativa será oficialmente lançada em 14 de novembro, convidando cada subseção para participar do evento em Curitiba.
Pereira enfatizou ainda que a advocacia dativa é uma prática comum em países como EUA, França, Espanha e Portugal, e defendeu sua importância frente à disputa orçamentária com a Defensoria Pública, destacando que o Paraná possui proporcionalmente o maior programa do Brasil, atrás apenas de São Paulo nominalmente.
“Nós anunciamos na semana passada um feito muito legal: todos os dativos que recebiam em 90 dias, passaram a receber em 30 dias. E nós estamos discutindo com a PGE o pagamento de 15 em 15 dias”, disse Pereira. O presidente também destacou a liderança de Fernanda Heim Weber Boguszewski, presidente da Comissão da Advocacia Dativa, no trabalho de articulação para a implementação das melhorias.
Capacitação
A presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná, Fernanda Heim Weber Boguszewski, destacou a importância da advocacia dativa como instrumento fundamental de acesso à Justiça. Ela lembrou que, graças ao trabalho dos advogados dativos, o Estado consegue garantir atendimento jurídico em todas as cidades do Paraná, assegurando que nenhum cidadão fique sem defesa.
Segundo Fernanda, o projeto da Nova Advocacia Dativa terá como foco a capacitação permanente, com o objetivo de fortalecer o trabalho dos advogados dativos e ampliar o impacto social do programa, especialmente para a população mais vulnerável. “Nosso objetivo é dar suporte para que cada advogado possa atuar da melhor forma possível. Um advogado bem capacitado não é apenas um bom advogado dativo, mas um bom advogado em qualquer área”, afirmou.
Outro ponto enfatizado foi o respeito à lista de nomeações. Fernanda explicou que vem sendo realizada uma fiscalização rigorosa para garantir a observância da ordem e a transparência no chamamento dos advogados dativos. Encerrando sua fala, destacou a dimensão social da advocacia dativa, lembrando que muitos profissionais dependem dessa atuação para sua subsistência, e agradeceu à diretoria da OAB Paraná pelo apoio e sensibilidade com a pauta, reafirmando o compromisso de fortalecer esse importante canal de acesso à Justiça.
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