*João Batista Costa Saraiva
Em uma viagem encontrei um amigo, Pastor em Moçambique. Frente ao avanço do islamismo no continente, justificou para mim a perda de espaço do cristianismo na África. Entre outras causas listou a poligamia, presente na cultura tradicional africana, não tolerada pelos credos cristãos. Quando penso que um homem pode ter três esposas, ou mais, penso sempre que neste caso, se não houver uma guerra, há pelo menos dois sem parceira.
È uma equação matemática. Se fulano tem dez mulheres, há nove homens sem mulher. Talvez isso também explique as guerras. Se estamos a falar em poligamia, entretanto, há sempre os entusiastas da idéia. Se pensam sempre como aquele com as dez, nunca como um dos nove literalmente na mão (talvez esteja ai a origem da expressão … ).
Essa avaliação entusiástica é a mesma que fazem os defensores do endurecimento das leis, fim das garantias processuais, dos que criticam o garantismo; aqueles mesmos que querem mais cadeia, pena de morte, redução da idade penal etc., como a panacéia que irá redimir a todos e restituir a desejada segurança .
Pensam sempre isso para os outros. Se um filho seu estiver listado como suspeito de um crime, irão querer todas as garantias, todas as instâncias.
A idéia da pena de morte e do endurecimento das leis, da diminuição das garantias legais e fragilização da defesa, é como a poligamia. O cara nunca se pensa entre os nove que estão na mão, nunca se pensa acusado, injustamente muitas vezes, de um crime bárbaro.
Se a riqueza é o bem com pior distribuição na humanidade, chego a pensar que a bondade seja o valor mais bem distribuído. Enquanto praticamente todos julgam possuir menos que merecem, de regra todos se declaram bons e fica quase incompreensível entender porque o mundo é mau.
Como todos se pensam bons e “o inferno são os outros”, não surpreende o entusiasmo por pena de morte e redução de idade penal. É sempre para os outros.
Daí porque às vezes é preciso chutar o balde e discutir os temas com maior precisão, como diria Fernando Pessoa. O politicamente correto muitas vezes nos inibe e de certa maneira tira a espontaneidade de alguns debates.
As coisas muitas vezes ficam no plano da superficialidade, conduzidas pelo fato do dia, num renovado casuísmo, que acaba produzindo alterações legislativas inadequadas para a finalidade que a todos anima, especialmente neste tema da segurança pública.
A ideia recorrente é a redução da idade penal para dezesseis anos, pois o crime organizado tem cooptado estes adolescentes para suas hostes.
Envolvidos em delitos de extrema gravidade a penalização previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente se faz branda em cotejo com a pena cominada aos maiores de 18 anos. Enquanto mecanismo de defesa social os três anos do Estatuto se faz pouco.
Estou convencido que feita a redução, o foco de imediato passará aos adolescentes de 14 e 15 anos, e serão estes os protagonistas eleitos pelo crime organizado.
Há muito tempo manifesto opinião, nestes anos todos de experiência da Lei 8.069, que se trilha caminho errado ao pretender reduzir a idade penal, enquanto se deveria promover uma reforma no Estatuto. Haveria que se rever seus dispositivos, estabelecendo sancionamentos diferenciados para tipos penais diferenciados, aumentando o tempo de privação de liberdade, hoje neste limite máximo de três anos, enquanto países como Colômbia (oito anos), Chile (dez anos), Costa Rica (quinze anos), Alemanha (dez anos), etc etc , têm um sistema penal para adolescentes perfeitamente estabelecido e com resultados melhores que os nossos.
A redução da idade penal para dezesseis anos é uma articulação equivocada para responder à insuportável sensação de insegurança que assola nossa sociedade. Amanha, mantido o modelo vigente, se estará cogitando para menos.
É necessário uma certa contundência para não induzir a opinião pública no erro da solução simplista de um fenômeno complexo.
Nos anos noventa, depois de uma conferência em Belém, me levaram a conhecer a Praia de Salinas, no Pará. Na praia, um outdoor, com a logomarca de Prefeitura, oficial, escrito: “quem joga lixo na praia é corno”. È verdade que a praia estava limpinha….
* Advogado. Professor da Escola Superior da Magistratura do RS, foi Juiz e Promotor de Justiça