Comissão visita Educandário São Francisco
A comissão criada pela OAB-PR para avaliar o sistema que atende adolescentes em conflito com a lei realizou em 22 de outubro a primeira visita a uma das oito unidades de internamento do estado. O trabalho começou pelo Educandário São Francisco, em Piraquara, que em setembro (dia 23) foi palco de uma rebelião que deixou sete internos mortos. Os integrantes da comissão aplicaram os primeiros questionários que serão a base de um diagnóstico completo das unidades.
Os integrantes da comissão, com ajuda de especialistas nesse tipo de abordagem, entrevistaram 36 adolescentes do Educandário São Francisco. Também foram entrevistados funcionários da instituição. Segundo a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, advogada Márcia Caldas Vellozo Machado, um clima de tensão envolve o educandário. Ela diz que os adolescentes foram receptivos e apontaram diversas falhas do sistema.
A previsão é de que a análise da situação no Educandário São Francisco seja concluída na segunda-feira (25 de outubro). Até o final de novembro, as outras sete unidades de internamento de adolescentes do Paraná devem ser visitadas pela comissão. A intenção é apresentar ao governo do estado tanto o diagnóstico do sistema quanto propostas pedagógicas que devem ser implantadas. Márcia Caldas diz que os adolescentes demonstram pedir ajuda a quem quer que se aproxime. Nosso sonho é que eles possam sair do sistema alfabetizados, com uma profissionalização adequada e preparados para voltar ao convívio social.
O levantamento das condições das instituições é um dos trabalhos do grupo convidado no mês passado pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR para propor ao governo do estado mudanças no sistema. O trabalho foi dividido em duas subcomissões: uma responsável pelo diagnóstico e outra pela criação de um plano para garantir assistência judiciária gratuita aos adolescentes.
O trabalho da subcomissão que realiza o levantamento nas unidades foi absorvido pelo governo do estado. O governador Roberto Requião tinha a intenção de criar um grupo de trabalho para cuidar do assunto. Como a comissão ligada à OAB-PR já havia iniciado o processo, o projeto foi unificado. Com o apoio do governo do estado, o acesso às unidades de internamento foi facilitado.