Relatório denuncia violação de direitos humanos em delegacia
A rebelião de presos na Delegacia de Pinhais, no dia 30 de março, expôs o caos a que está sujeita a maioria dos detidos nas cadeias do Paraná. Um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR depois da rebelião denuncia a violação do direito à vida. A tortura moral, psicológica e física vai além do que se pode definir como desumano e degradante. A insegurança é de todos: presos e policiais, informa o relatório. O documento, assinado pela secretária da comissão, advogada Isabel Kugler Mendes, foi encaminhado ao presidente da comissão, advogado Cleverson Marinho Teixeira, e ao presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco.
A delegacia tem capacidade para 16 presos, mas abrigava 93 no dia da rebelião. Entre eles, sete adolescentes, que foram feitos reféns durante o motim. O relatório informa que a falta de banheiros obriga os presos a urinar em garrafas e defecar em sacos plásticos. Segundo a relatora, dez ou até mais presos se amontoavam em dois beliches existentes em cada cela. Os outros detentos dormiam em pé, agarrados nas grades, porque não havia espaço sequer para se sentarem. O documento aponta ainda problemas como a falta de ventilação; a deterioração do sistema hidráulico, elétrico e das grades da cadeia; alimentação insuficiente e a existência de uma única torneira para servir de chuveiro e bebedouro.
Para o presidente da comissão de Direitos Humanos, Cleverson Marinho Teixeira, a superlotação das cadeias do Paraná prepara homens-bombas, pré-dispostos a atitudes extremas. Segundo o advogado, os presos são, antes de infratores, seres humanos para os quais a legislação determina tratamento adequado. Teixeira esteve nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa para participar de uma audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. O secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, foi convocado para dar explicações sobre a situação das cadeias do Paraná.