Lançado oficialmente nesta terça-feira (29) em todo o país, o Movimento Brasil Contra a Violência teve a adesão da OAB Paraná, que busca a partir de agora a participação de representantes da sociedade civil organizada. A campanha foi aberta oficialmente em Brasília pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa. Em Curitiba, o lançamento teve a participação de diretores e integrantes de comissões da OAB Paraná.
Instituições e formadores de opinião serão convidados a discutir com a OAB Paraná medidas para a redução da violência e mudanças de paradigmas na segurança pública. Todas as propostas debatidas nos estados serão encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que deve elaborar um termo de cooperação permanente dos cidadãos brasileiros para o combate à violência.
A seguir, o manifesto de adesão ao movimento elaborado pela OAB Paraná.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL PARANÁ
MOVIMENTO NACIONAL BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA
MANIFESTO DE ADESÃO
No dia 14/02/2008 foi criado junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o Fórum para a Superação da Violência e a Promoção da Cultura da Paz.
Diversas entidades de expressão nacional tais como o Conselho Federal da OAB, CNBB, Associação dos Juízes Federais, (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Luso-Brasileira de Juízes do Trabalho abraçaram a iniciativa que tem como objetivo propor medidas para combate à criminalidade e a melhoria da segurança em nosso País.
Nesse influxo emerge, no cenário da Ordem dos Advogados do Brasil, o movimento Brasil contra a Violência semente plantada pelo Conselho Federal a ser cultivada pelas respectivas seccionais que pretende mobilizar a sociedade brasileira e suas instituições públicas, para combater a banalização da violência e da impunidade e, principalmente, promover a cultura da PAZ entre os cidadãos brasileiros, considerando para tanto sua diversidade.
A soma de esforços institucionais para superação da violência e promoção da cultura da paz tem como meta a construção coletiva de planos estaduais de ações integradas de enfrentamento à violência, e, depois, conseqüentemente, culminar em um Plano Nacional de Ação contra a Violência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, através de seus Conselhos Federal e Seccionais, não pode furtar-se deste debate imperativo frente à nefasta realidade brasileira. Nesse sentido, a OAB possui o compromisso social de exigir e colaborar com a adoção de medidas que representem maior segurança à sociedade e combate à criminalidade.
Assim, a Seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil tem a honra de oficialmente congregar-se ao movimento BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA e à CONFERÊNCIA DA SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ.
Diversas atividades serão desenvolvidas nesta Seccional para abordar a temática.