Em artigo publicado pouco antes da posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Paraná, no início deste mês, o professor René Ariel Dotti avalia como os advogados podem contribuir com o Judiciário.
Os advogados podem fazer algo pelo Judiciário?
Antigas e novas formas de colaboração no interesse público
Em discurso de posse na presidência dos Estados Unidos (1961), John Fitzgerald Kennedy (1917 1963) proclamou: Não perguntem o que a pátria pode fazer por vocês. Perguntem o que vocês podem fazer por ela.
A antológica frase introduz o artigo de hoje e tem como referência a posse dos novos dirigentes do Judiciário paranaense. Os Desembargadores Carlos Augusto Hoffmann, Ruy Fernando de Oliveira, João Luis Manassés de Albuquerque, Waldemir Luiz da Rocha e Rogério Coelho, assumem, respectivamente, os honrosos cargos de Presidente, 1º e 2º vice-Presidentes, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor Adjunto. Todos eles são profissionais talhados pelo cinzel da experiência nos caminhos complexos entre o fato e o direito. São trabalhadores diuturnos no ofício da justiça.
Em cerimônias desta natureza, os administradores que iniciam o mandato falam sobre virtudes e esperanças da prestação jurisdicional, sem esquecer de apontar algumas das imensas dificuldades que encontrarão. O Poder Judiciário é permanentemente cobrado para atender um dos princípios gerais de Direito, que desde as fontes romanas ecoa na consciência e no coração dos bons magistrados: suum cuique tribuere (dar a cada um o que é seu).
Mas não tem recebido do orçamento público manipulado preconceituosamente recursos financeiros suficientes para efetivar a garantia constitucional do tempo razoável do processo, com os meios que permitam a celeridade de sua tramitação. Esse é o paradoxo revelado pela crescente demanda após a Carta Política de 1988, com a ampliação de direitos e interesses individuais e coletivos.
O que precisa (e deve) fazer o Judiciário em resposta a esse crônico desajuste? Só existe uma opção: continuar lutando junto aos demais poderes do Estado para obter o que lhe é devido. Para essa missão heróica devem os juízes receber o apoio da sociedade civil e, em especial, da Ordem dos Advogados. A legitimidade dos advogados é proclamada pela Constituição ao considerá-lo indispensável à administração da Justiça e ao determinar sua participação no concurso de provas e títulos para o acesso à carreira da magistratura.
Amanhã, quando o Presidente Alberto de Paula Machado falar em nome de nossa classe profissional, certamente renovará a manifestação de apoio aos novos dirigentes da Corte. E com o mesmo sentimento de esperança de quando, há dois anos, na posse dos ora retirantes, defendeu a estatização das serventias do foro judicial e outros ideais comuns.
Além do apoio institucional, os advogados paranaenses podem colaborar em projetos culturais e acadêmicos do Tribunal?
A resposta vem de outro iluminado Presidente norte-americano, Barack Obama: Yes, we can (sim, nós podemos).
René Ariel Dotti é Advogado, Professor de Direito e detentor da Medalha Vieira Neto (OAB-PR).